Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0005180-35.2020.8.13.0009 - TJMG | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Águas Formosas

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ESTEVAN DOS SANTOS

Terceiro

ESTEVAN DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:56

Expedição de Carta precatória.

07/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/09/2024, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:26

Juntada de Certidão Criminal

13/09/2023, 14:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ESTEVAN DOS SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

13/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de ciência

12/09/2023, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 14:54

Indeferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

31/07/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:36

Conclusos para despacho

29/05/2023, 21:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:27

Todas as movimentações(20)

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 14:56

Expedição de Carta precatória.

07/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/09/2024, 10:01

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•31/07/2023, 13:36

DECISÃO

•24/05/2023, 13:30

10/09/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 15:26

Juntada de Certidão Criminal

13/09/2023, 14:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para ESTEVAN DOS SANTOS (Réu) - Motivo da Suspensão Art.366

13/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de ciência

12/09/2023, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 14:54

Indeferido o pedido de Ministério Público - MPMG (AUTOR)

31/07/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 13:36

Conclusos para despacho

29/05/2023, 21:18

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023, 16:32

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:27

Classe retificada de [CRIMINAL] PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

25/05/2023, 14:26

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 13:30

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/05/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 RÉU: ESTEVAN DOS SANTOS Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. SUSPENSO DO PRAZO PRECRICIONAL. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 RÉU: ESTEVAN DOS SANTOS Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. SUSPENSO DO PRAZO PRECRICIONAL. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

DESPACHO

•24/05/2023, 13:30

DESPACHO

•24/05/2023, 13:30

Ata de Audiência

•24/05/2023, 13:30

Ata de Audiência

•24/05/2023, 13:30

DESPACHO

•24/05/2023, 13:30