Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000109-15.2023.8.13.0440 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Mutum

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

PABLO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CLEUSA MARIA TEIXEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANIELE HUBNER LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:55

Juntada de comunicação via sistema

19/03/2025, 15:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/03/2025, 12:24

Recebidos os autos

12/03/2025, 17:43

Realizado cálculo de custas

12/03/2025, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Mutum

11/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:46

Juntada de comunicação via sistema

11/02/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 24/01/2025

11/02/2025, 12:29

Juntada de Carta precatória

22/01/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 12:43

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2024, 14:34

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 14:55

Juntada de comunicação via sistema

19/03/2025, 15:44

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/03/2025, 12:24

Recebidos os autos

12/03/2025, 17:43

Realizado cálculo de custas

12/03/2025, 17:43

Documentos

Carta Precatória

•06/12/2024, 14:32

Ciência

•02/12/2024, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Única da Comarca de Mutum

11/02/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:46

Juntada de comunicação via sistema

11/02/2025, 12:43

Transitado em Julgado em 24/01/2025

11/02/2025, 12:29

Juntada de Carta precatória

22/01/2025, 13:44

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 12:43

Expedição de Carta precatória.

16/12/2024, 16:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2024, 14:34

Juntada de Carta precatória

06/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de ciência

02/12/2024, 10:21

Juntada de Outros documentos

29/11/2024, 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEUSA MARIA TEIXEIRA (VÍTIMA)

28/11/2024, 16:46

Expedição de Carta precatória.

27/11/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2024, 08:48

Julgado procedente o pedido

24/11/2024, 13:10

Conclusos para julgamento

21/10/2024, 14:34

Expedição de Termo.

17/10/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Termo.

17/10/2024, 13:45

Desentranhado o documento

17/10/2024, 13:45

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 12:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 16/10/2024 14:45 Vara Única da Comarca de Mutum

16/10/2024, 17:28

Juntada de Certidão

15/10/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEUSA MARIA TEIXEIRA (VÍTIMA)

02/10/2024, 17:48

Juntada de Carta precatória

27/09/2024, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2024, 18:31

Juntada de Petição de ciência

20/09/2024, 17:10

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 17:05

Juntada de Outros documentos

18/09/2024, 16:57

Expedição de Carta precatória.

17/09/2024, 17:25

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 19:03

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:52

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 15:38

Expedição de Ofício.

16/09/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 13:29

Expedição de Ofício.

13/09/2024, 17:11

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 15:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 15:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/09/2024, 15:27

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 16/10/2024 14:45 Vara Única da Comarca de Mutum

13/09/2024, 09:04

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 17/10/2024 14:45 Vara Única da Comarca de Mutum

13/09/2024, 08:31

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/10/2024 16:00 Vara Única da Comarca de Mutum

09/07/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 17:14

Conclusos para despacho

01/02/2024, 17:54

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário CLEUSA MARIA TEIXEIRA (VÍTIMA)

09/01/2024, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

09/01/2024, 15:32

Juntada de Carta precatória

09/01/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

19/12/2023, 17:20

Expedição de Carta precatória.

18/12/2023, 09:44

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 13:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

14/12/2023, 12:52

Recebida a denúncia contra PABLO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 179.234.136-90 (INVESTIGADO(A))

11/12/2023, 17:26

Conclusos para decisão

07/12/2023, 13:30

Expedição de Certidão de Triagem.

07/12/2023, 13:30

Distribuído por dependência

29/11/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 INDICIADO: P.J.T.O. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023 INDICIADO: P.J.T.O. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 12/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/01/2023, 00:00

Intimação

•25/11/2024, 08:48

Sentença

•24/11/2024, 13:10

Ata de Audiência

•17/10/2024, 14:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•16/10/2024, 17:28

Despacho

•16/09/2024, 19:03

Despacho

•26/02/2024, 17:14

Decisão

•11/12/2023, 17:26