Embargos de Declaração Cível 0251050-05.2008.8.13.0086 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

NILTON MENDES SILVA

CPF

Autor

NILTON MENDES SILVA

Terceiro

JOSE ACACIO DA LUZ

Terceiro

JOSE ACACIO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO MENDES BOTELHO

OAB/MG 125180·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES

OAB/MG 123230·Representa: Autor

MARIO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 60389·Representa: Autor

MARIA NILZA GONCALVES LEITE

OAB/MG 117645·Representa: Autor

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIANO MENDES BOTELHO

OAB/MG 125180·Representa: Autor

ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES

OAB/MG 123230·Representa: Autor

MARIO RODRIGUES ROCHA

OAB/MG 60389·Representa: Autor

MARIA NILZA GONCALVES LEITE

OAB/MG 117645·Representa: Autor

CLOVIS AUGUSTO DE FREITAS

Representa: Réu

JOAO RAFAEL BASTOS PEREIRA DE FREITAS

OAB/MG 40796·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/11/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/09/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/07/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

13/03/2024, 08:40

Comunicado o acórdão em:

11/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

12/12/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/03/2024, 10:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h