Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026
15/05/2026, 17:10
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial
15/05/2026, 17:10
WALLACE LOPES DE OLIVEIRA
CPF
Reu
MAURICIO LAMBERT DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOSE ANTONIO GALVAO DUARTE DE OLIVEIRA
OAB/MG 47930·CPF·Representa: Réu
ROSANNE SOUSA DE OLIVEIRA
CPF·Representa: Réu
SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS
Representa: Réu
WALLACE LOPES DE OLIVEIRA
CPF
Reu
MAURICIO LAMBERT DA SILVA
CPF
Reu
PABLO RODRIGUES DE MORAES DUTRA
CPF
TERCEIRO
NICOLAS MUNIZ PACHECO DE OLIVEIRA
CPF
TERCEIRO
NATAN FILIPE DA SILVA COSTA
CPF
TERCEIRO
IANDER DE JESUS CARMO JANUARIO
CPF
TERCEIRO
FABYOSON PAULINO DOS REIS
CPF
TERCEIRO
DIEGO CARLOS CALLEGARO
CPF
TERCEIRO
CARLOS DANIEL PEREIRA DE MORAIS
CPF
TERCEIRO
BRUNO FERREIRA DE SOUZA MATOS
CPF
TERCEIRO
ADRIEL DA SILVA
CPF
TERCEIRO
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
10/04/2026, 06:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339093/2026
10/04/2026, 06:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/04/2026, 03:40
Protocolizada Petição 339093/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2026
10/04/2026, 01:08
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
08/04/2026, 10:01
Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.
08/04/2026, 10:01
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 149373 (2021/0192905-1)
08/04/2026, 09:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/03/2026, 22:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
23/03/2026, 22:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026