Recurso Especial 0002921-42.2022.8.13.0512 - TJMG

Recurso Especial 0002921-42.2022.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 23/09/2025

23/09/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809047/2025

02/09/2025, 07:06

Protocolizada Petição 809047/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

02/09/2025, 06:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:07

Expedição de Ofício nº 229943/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

28/08/2025, 13:26

Conhecido o recurso de WELLINGTON LOPES MALAQUIAS ARAUJO e provido em parte

28/08/2025, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

06/03/2024, 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2024, 18:40

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 167639/2024

06/03/2024, 18:31

Protocolizada Petição 167639/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 18:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/02/2024, 10:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL