Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0160224-63.2009.8.13.0775 - TJMG | JusConsulta

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Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Coração de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Coração de Jesus 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 1ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/10/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão de Baixa.

29/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 07:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/10/2024, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 12:57

Expedição de Alvará.

11/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

10/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

10/10/2024, 12:33

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/11/2024, 09:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

29/10/2024, 16:10

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:21

Expedição de Certidão de Baixa.

29/10/2024, 14:21

Juntada de Petição de petição

Documentos

Intimação

•25/10/2024, 09:05

Sentença

•24/10/2024, 18:20

28/10/2024, 07:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/10/2024, 09:06

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 08:11

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

11/10/2024, 12:57

Expedição de Alvará.

11/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

10/10/2024, 14:22

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

10/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

10/10/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 07:57

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 12:42

Expedição de Ofício.

26/09/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/09/2024, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 13:42

Conclusos para decisão

22/07/2024, 12:07

Classe Processual alterada de [CÍVEL] AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2024, 12:06

Processo Reativado

22/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 09:35

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 14:38

Expedição de Certidão de Baixa.

18/07/2024, 14:37

em cooperação judiciária

17/07/2024, 18:50

Arquivamento

17/07/2024, 18:50

Conclusos para despacho

25/04/2024, 02:01

Juntada de Outros documentos

25/04/2024, 02:01

Recebidos os autos

25/04/2024, 02:01

Recebidos os autos

25/04/2024, 02:01

Juntada de Acórdão

19/01/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, GILSON FERREIRA LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/02/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS; Relator - Des(a). Geraldo Augusto A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca

11/01/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 09:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2023, 09:16

Recebidos os autos

10/01/2023, 08:49

Juntada de Outros documentos

10/01/2023, 08:30

Juntada de Ofício

09/09/2022, 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/04/2022, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGOA DOS PATOS em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 00:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição.pdf

04/02/2022, 11:06

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 15:52

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2022, 15:51

Distribuído por dependência

03/02/2022, 13:19

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

03/02/2022, 13:19

Despacho

•23/09/2024, 13:42

Petição

•22/07/2024, 09:35

Despacho

•17/07/2024, 18:50

Documentos 2ª instância

•25/04/2024, 02:01

Documentos 2ª instância

•25/04/2024, 02:01

Despacho

•10/01/2023, 08:30

Outros documentos

•03/02/2022, 13:19

Outros documentos

•03/02/2022, 13:19

Outros documentos

•03/02/2022, 13:19