Agravo em Recurso Especial 0110114-55.2017.8.13.0686 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0110114-55.2017.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/10/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 01/10/2024

01/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 786202/2024

09/09/2024, 18:21

Protocolizada Petição 786202/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

06/09/2024, 18:00

Conheço do agravo de SEBASTIAO PINTO DE SOUZA NETO para negar provimento ao Recurso Especial

06/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

02/09/2024, 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753571/2024

31/08/2024, 13:21

Protocolizada Petição 753571/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2024

31/08/2024, 13:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/08/2024, 16:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 16:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

27/08/2024, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2024, 18:00

•11/07/2024, 14:27

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