Agravo em Recurso Especial 0013797-35.2017.8.13.0511 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0013797-35.2017.8.13.0511 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544546/2024

27/06/2024, 14:01

Protocolizada Petição 544546/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 13:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido

24/06/2024, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/06/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/06/2024, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 527562/2024

21/06/2024, 20:41

Protocolizada Petição 527562/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024, 20:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/05/2024, 09:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

30/04/2024, 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO