Procedimento Comum Cível 0009668-09.2013.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Pedro Aleixo Neto 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

SISNOVA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE NOVA SERRANA

CNPJ

Autor

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA SERRANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2026, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 18:43

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:04

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:28

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

Documentos

Decisão

•29/08/2025, 16:05

Despacho

•25/02/2025, 11:15

07/05/2026, 00:11

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:11

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/05/2026, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

05/05/2026, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2026, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 00:49

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 00:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2026, 18:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:59

Apensado ao processo 5012752-10.2025.8.13.0452

15/12/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:24

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/10/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2025, 18:42

Juntada de Certidão

03/09/2025, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2025, 12:08

Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA-MG-SISNOVA - CNPJ: 11.058.188/0001-45 (AUTOR)

29/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 18:27

Conclusos para despacho

03/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2025, 14:30

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2025, 12:09

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2025, 12:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/04/2025, 16:57

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:12

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2025, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:15

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

21/02/2025, 02:26

Juntada de Outros documentos

21/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

21/02/2025, 02:26

Recebidos os autos

21/02/2025, 02:26

Conclusos para decisão

21/02/2025, 02:26

Apensado ao processo 5003320-35.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:57

Apensado ao processo 5003297-89.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:55

Apensado ao processo 5001500-78.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:52

Apensado ao processo 5003547-25.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:31

Apensado ao processo 5003336-86.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:29

Apensado ao processo 5002019-53.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:09

Apensado ao processo 5001523-24.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:06

Apensado ao processo 5001508-55.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:04

Apensado ao processo 5006029-43.2023.8.13.0452

28/06/2023, 14:01

Apensado ao processo 5006215-66.2023.8.13.0452

20/06/2023, 17:10

Apensado ao processo 5006161-03.2023.8.13.0452

20/06/2023, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE NOVA SERRANA; Recorrido(a)(s) - SISNOVA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE NOVA SERRANA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE MYSSIOR, ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO, LAZARO MACEDO BARBOSA, LEONARDO RITIELLE GONCALVES, MARCIA LOPES DA SILVA, PAMELLA THAISE ROCHA NOGUEIRA, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RILDO DE OLIVEIRA E SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/05/2022, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022, 17:48

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2022, 16:07

Juntada de Petição de apelação

16/03/2022, 17:33

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA SERRANA-MG-SISNOVA em 18/02/2022 23:59:59.

19/02/2022, 00:40

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2022, 13:34

Julgado procedente o pedido

14/01/2022, 16:47

Conclusos para despacho

26/08/2021, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/08/2021, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2021, 16:31

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:07

Conclusos para despacho

04/05/2021, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2021, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA SERRANA em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2021, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

25/02/2021, 16:01

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/02/2021, 15:33

Documentos 2ª instância

•21/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•21/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•21/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•21/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•21/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•21/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•21/02/2025, 02:26

Documentos 2ª instância

•21/02/2025, 02:26

Intimação

•18/01/2022, 13:34

Sentença

•14/01/2022, 16:47

Despacho

•10/06/2021, 18:07