Recurso Especial 0008208-29.2022.8.13.0433 - TJMG

Recurso Especial 0008208-29.2022.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2024, 08:50

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 08:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024, 18:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645728/2024

05/08/2024, 16:11

Protocolizada Petição 645728/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Expedição de Ofício nº 109400/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

02/08/2024, 13:20

Conhecido o recurso de COMARGUE RODRIGUES MAIA e provido

02/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

01/02/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024, 19:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 52716/2024

01/02/2024, 19:11

Protocolizada Petição 52716/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024, 19:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 13:21

Documentos

Ofício

•02/08/2024, 13:12

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 11:50

—