Cumprimento de sentença 5000902-74.2019.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 50.588,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado André Luiz Amorim Siqueira

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Movimentações

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão de Baixa.

30/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/03/2026, 05:20

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Todas as movimentações(243)

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/04/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 13:04

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:46

Expedição de Certidão de Baixa.

30/03/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 16:20

Documentos

Manifestação

•11/02/2026, 15:45

Decisão

•09/02/2026, 11:39

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Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/03/2026, 05:20

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:09

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2026, 16:35

Juntada de Petição de certidão da contadoria

23/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:06

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2026, 13:38

Outras Decisões

09/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

21/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:25

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 08:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/10/2025, 08:18

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:27

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de parecer

19/09/2025, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2025, 07:58

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/09/2025, 05:37

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:23

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 13:02

Expedição de Carta de Adjudicação.

02/09/2025, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2025, 11:12

Publicado Intimação em 01/09/2025.

01/09/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 13:29

Conclusos para despacho

28/05/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário RITA PEREIRA DE MOURA SOARES - CPF: 002.485.216-32 (REQUERENTE)

24/04/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:02

Expedição de Auto de Adjudicação/Arrematação.

15/04/2025, 09:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 11:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/03/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:18

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 17:59

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 07:50

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 07:48

Outras Decisões

20/02/2025, 17:44

Conclusos para decisão

26/08/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/07/2024, 14:13

Conclusos para decisão

26/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de certidão da contadoria

26/06/2024, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 14:10

Juntada de Petição de impugnação

17/06/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 09:00

Juntada de Certidão

10/05/2024, 16:30

Expedição de comunicação via sistema.

23/04/2024, 14:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/04/2024, 05:11

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:19

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 13:55

Expedição de Termo.

16/03/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:30

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 14:25

Desentranhado o documento

13/03/2024, 14:25

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/03/2024, 05:14

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:03

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/02/2024, 13:38

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 20:01

Conclusos para decisão

17/01/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

12/01/2024, 08:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2023, 17:12

Outras Decisões

09/12/2023, 16:46

Conclusos para despacho

20/11/2023, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/11/2023, 08:14

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 13:20

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/11/2023, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:47

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de certidão da contadoria

07/11/2023, 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 09:31

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2023, 08:13

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:33

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023, 13:18

Outras Decisões

03/10/2023, 10:31

Deferido em parte o pedido de RITA PEREIRA DE MOURA SOARES - CPF: 002.485.216-32 (REQUERENTE)

03/10/2023, 10:31

Conclusos para decisão

03/10/2023, 06:11

Juntada de certidão decurso de prazo

03/10/2023, 06:00

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023, 23:20

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 09:27

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

01/09/2023, 06:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 16:24

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/08/2023, 09:33

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 09:32

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

10/08/2023, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 11:13

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 02:10

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:10

Recebidos os autos

01/08/2023, 02:10

Conclusos para despacho

01/08/2023, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS; RITA PEREIRA DE MOURA SOARES; Apelado(a)(s) - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS; RITA PEREIRA DE MOURA SOARES; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS; RITA PEREIRA DE MOURA SOARES; Apelado(a)(s) - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS; RITA PEREIRA DE MOURA SOARES; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS; RITA PEREIRA DE MOURA SOARES; Apelado(a)(s) - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS; RITA PEREIRA DE MOURA SOARES; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS; RITA PEREIRA DE MOURA SOARES; Apelado(a)(s) - ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS; RITA PEREIRA DE MOURA SOARES; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS, GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA, RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/11/2022, 09:05

Recebidos os autos

08/11/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/06/2022, 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2022, 13:24

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2022, 17:00

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2022, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2022, 18:22

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 16:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2022, 15:45

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2022, 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2022, 12:19

Outras Decisões

30/03/2022, 12:19

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/03/2022, 21:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2022, 16:50

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 18:58

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 18:49

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 01:28

Conclusos para despacho

08/09/2021, 17:46

Juntada de Petição de alegações finais

08/09/2021, 13:56

Juntada de Petição de certidão

01/09/2021, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2021, 16:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021, 13:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/08/2021 10:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

26/08/2021, 13:22

Juntada de Mandado

25/08/2021, 13:00

Juntada de Petição de certidão

18/08/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021, 15:37

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 14:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/08/2021 10:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

17/08/2021, 13:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2021 09:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

17/08/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 05:44

Decorrido prazo de ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2021, 17:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2021 09:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

07/07/2021, 17:47

Outras Decisões

07/07/2021, 17:43

Conclusos para despacho

05/07/2021, 17:51

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

08/06/2021, 14:28

Outras Decisões

07/06/2021, 01:44

Conclusos para despacho

21/05/2021, 07:10

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2021, 11:50

Expedição de comunicação via sistema.

18/05/2021, 09:59

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2021, 00:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 23:53

Juntada de Petição de Habilitação

14/05/2021, 23:36

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2021, 07:06

Juntada de Petição de contestação

08/05/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição

08/05/2021, 11:27

Juntada de Outros documentos

05/05/2021, 02:08

Recebidos os autos

05/05/2021, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2021, 17:09

Expedição de carta via correio.

08/04/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 23:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/04/2021, 08:58

Conclusos para despacho

07/04/2021, 08:58

Declarada incompetência

05/04/2021, 23:59

Conclusos para despacho

26/03/2021, 17:48

Juntada de Certidão

26/03/2021, 17:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/11/2020, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 13:18

Conclusos para despacho

27/11/2020, 12:10

Juntada de Decisão

27/11/2020, 12:09

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição inicial

10/11/2020, 14:33

Suscitado Conflito de Competência

06/11/2020, 15:20

Conclusos para decisão

06/11/2020, 12:05

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2020, 10:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2020, 15:00

Conclusos para despacho

03/11/2020, 11:25

Juntada de Outros documentos

24/10/2020, 02:19

Recebidos os autos

24/10/2020, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2020, 10:47

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:57

Conclusos para despacho

04/05/2020, 14:46

Juntada de Outros documentos

24/04/2020, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2020, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2020, 15:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RITA PEREIRA DE MOURA SOARES - CPF: 002.485.216-32 (AUTOR).

19/02/2020, 09:18

Decorrido prazo de RITA PEREIRA DE MOURA SOARES em 05/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 11:54

Conclusos para despacho

12/02/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 16:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2019, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 21:38

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

13/12/2019, 15:06

Conclusos para despacho

13/12/2019, 15:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2019, 14:52

Declarada incompetência

13/12/2019, 11:18

Conclusos para decisão

12/12/2019, 17:21

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 13:54

Manifestação

•01/09/2025, 11:12

Despacho

•25/08/2025, 09:51

Manifestação

•24/02/2025, 14:08

Decisão

•20/02/2025, 17:44

Petição

•21/08/2024, 15:28

Despacho

•27/07/2024, 14:01

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 19:56

Manifestação

•19/02/2024, 10:56

Despacho

•10/02/2024, 20:01

Decisão

•09/12/2023, 16:46

Decisão

•03/10/2023, 10:31

Petição

•28/08/2023, 15:38

Despacho

•08/08/2023, 11:13

Todos os documentos(42)

Manifestação

•11/02/2026, 15:45

Decisão

•09/02/2026, 11:39

Manifestação

•01/09/2025, 11:12

Despacho

•25/08/2025, 09:51

Manifestação

•24/02/2025, 14:08

Decisão

•20/02/2025, 17:44

Petição

•21/08/2024, 15:28

Despacho

•27/07/2024, 14:01

Documento de Comprovação

•17/06/2024, 19:56

Manifestação

•19/02/2024, 10:56

Despacho

•10/02/2024, 20:01

Decisão

•09/12/2023, 16:46

Decisão

•03/10/2023, 10:31

Petição

•28/08/2023, 15:38

Despacho

•08/08/2023, 11:13

Documentos 2ª instância

•01/08/2023, 02:10

Documentos 2ª instância

•01/08/2023, 02:10

Decisão

•30/03/2022, 12:19

Sentença

•14/03/2022, 16:45

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•26/08/2021, 13:22

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•17/08/2021, 13:15

Decisão

•07/07/2021, 17:43

Decisão

•07/06/2021, 01:44

Documentos 2ª instância

•05/05/2021, 02:08

Documentos 2ª instância

•05/05/2021, 02:08

Despacho

•07/04/2021, 23:06

Despacho

•05/04/2021, 23:59

Juntada

•26/03/2021, 17:40

Juntada

•26/03/2021, 17:40

Decisão

•30/11/2020, 13:18

Juntada

•27/11/2020, 12:09

Decisão

•27/11/2020, 12:09

Decisão

•06/11/2020, 15:20

Decisão

•04/11/2020, 15:00

Documentos 2ª instância

•24/10/2020, 02:19

Despacho

•05/05/2020, 16:57

Juntada

•24/04/2020, 10:47

Outros documentos

•24/04/2020, 10:47

Intimação

•12/03/2020, 15:36

Decisão

•19/02/2020, 09:18

Despacho

•16/12/2019, 21:38

Decisão

•13/12/2019, 11:18