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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 91.465,00

Órgão julgador

Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOGALI MAGASIN LTDA - CNPJ: 17.275.280/0005-77 (RÉU/RÉ)

13/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:18

Juntada de Mandado

03/04/2026, 14:14

Juntada de Mandado

03/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 11:13

Juntada de Mandado

05/01/2026, 17:10

Juntada de Mandado

05/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:25

Todas as movimentações(86)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DOGALI MAGASIN LTDA - CNPJ: 17.275.280/0005-77 (RÉU/RÉ)

13/05/2026, 17:23

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 10:18

Juntada de Mandado

03/04/2026, 14:14

Juntada de Mandado

03/04/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•05/08/2025, 16:13

Despacho

•15/10/2024, 17:55

27/03/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:21

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 00:08

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 11:13

Juntada de Mandado

05/01/2026, 17:10

Juntada de Mandado

05/01/2026, 17:08

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 16:13

Conclusos para despacho

26/05/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:56

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 16:44

Juntada de Certidão

09/12/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:55

Conclusos para despacho

08/10/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 11:34

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2024, 16:24

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 18:29

Conclusos para despacho

01/07/2024, 08:53

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 12:12

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 18:27

Conclusos para despacho

09/04/2024, 12:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/04/2024, 13:27

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 14:52

Conclusos para despacho

27/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 09:29

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:44

Conclusos para despacho

26/08/2023, 02:13

Juntada de Outros documentos

26/08/2023, 02:13

Recebidos os autos

26/08/2023, 02:13

Recebidos os autos

26/08/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - DOGALI MAGASIN LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,; Apelado(a)(s) - MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINA PAQUIEL, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - DOGALI MAGASIN LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,; Apelado(a)(s) - MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAROLINA PAQUIEL, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - DOGALI MAGASIN LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial,; Apelado(a)(s) - MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 16/01/2023. Adv - CAROLINA PAQUIEL, DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2022, 17:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2022, 20:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 20:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2022, 19:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2022, 14:53

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA em 27/06/2022 23:59.

28/06/2022, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2022, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2022, 10:59

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:31

Conclusos para despacho

15/02/2022, 09:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2022, 11:37

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2022, 08:06

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2022, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 11:57

Conclusos para despacho

11/11/2021, 11:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 16:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

11/11/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 14:20

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 05:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/09/2021, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 11:01

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 11:01

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 16:00 Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte

28/09/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 15:28

Conclusos para despacho

21/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 21:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 11:49

Conclusos para despacho

16/03/2021, 18:08

Decorrido prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA SOUZA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2021, 18:24

Juntada de Outros documentos

18/02/2021, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

18/02/2021, 12:15

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

18/02/2021, 11:50

Despacho

•03/07/2024, 18:29

Despacho

•10/04/2024, 18:27

Despacho

•30/10/2023, 14:52

Despacho

•30/08/2023, 18:44

Documentos 2ª instância

•26/08/2023, 02:13

Documentos 2ª instância

•26/08/2023, 02:13

Intimação

•01/08/2022, 14:53

Intimação

•11/05/2022, 13:24

Decisão

•11/05/2022, 10:59

Despacho

•07/02/2022, 00:53

SENTENÇA

•02/12/2021, 11:57

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/11/2021, 11:43

Ata de Audiência

•11/11/2021, 11:43

Todos os documentos(34)

Despacho

•05/08/2025, 16:13

Despacho

•15/10/2024, 17:55

Despacho

•03/07/2024, 18:29

Despacho

•10/04/2024, 18:27

Despacho

•30/10/2023, 14:52

Despacho

•30/08/2023, 18:44

Documentos 2ª instância

•26/08/2023, 02:13

Documentos 2ª instância

•26/08/2023, 02:13

Intimação

•01/08/2022, 14:53

Intimação

•11/05/2022, 13:24

Decisão

•11/05/2022, 10:59

Despacho

•07/02/2022, 00:53

SENTENÇA

•02/12/2021, 11:57

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•11/11/2021, 11:43

Ata de Audiência

•11/11/2021, 11:43

Despacho

•23/09/2021, 15:28

Despacho

•02/09/2021, 21:35

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:50

Despacho

•18/02/2021, 11:49