Agravo em Recurso Especial 0006867-60.2021.8.13.0446 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0006867-60.2021.8.13.0446 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513535/2025

05/06/2025, 16:21

Protocolizada Petição 513535/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2025

05/06/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:00

Conheço do agravo de ADALCINO JOSE DA SILVA, ANDERSON JOSE BATISTA e TERESA DA PENHA BATISTA para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/10/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940964/2024

23/10/2024, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024, 17:15

Protocolizada Petição 940964/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/10/2024, 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024, 11:51

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 854058 (2023/0331265-2)

21/10/2024, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/06/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/10/2024, 22:30

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