Procedimento Comum Cível 5000302-76.2019.8.13.0086 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão de Baixa.

31/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SOARES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:41

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RÉU/RÉ) e MARIA ELIZA SOARES - CPF: 048.109.576-40 (AUTOR)

28/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:01

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:28

Processo Reativado

15/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:20

Expedição de Certidão de Baixa.

05/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:02

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

31/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão de Baixa.

31/12/2025, 14:42

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SOARES em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:14

Publicado Intimação em 04/11/2025.

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 14:43

Despacho

•22/05/2023, 16:53

04/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:41

Indeferido o pedido de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (RÉU/RÉ) e MARIA ELIZA SOARES - CPF: 048.109.576-40 (AUTOR)

28/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 10:01

Conclusos para despacho

21/07/2025, 13:28

Processo Reativado

15/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 22:54

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 13:20

Expedição de Certidão de Baixa.

05/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/08/2023, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 10:36

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/08/2023, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2023, 17:14

Decorrido prazo de MARIA ELIZA SOARES em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/06/2023, 14:26

Juntada de Alvará

22/06/2023, 14:24

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 11:56

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 16:53

Expedido alvará de levantamento

22/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho

19/05/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 08:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:56

Juntada de Outros documentos

26/04/2023, 02:18

Recebidos os autos

26/04/2023, 02:18

Recebidos os autos

26/04/2023, 02:18

Conclusos para despacho

26/04/2023, 02:18

Juntada de Ofício

25/04/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - MARIA ELIZA SOARES; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, PABLO PEREIRA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - MARIA ELIZA SOARES; Relator - Des(a). Lílian Maciel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, PABLO PEREIRA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - MARIA ELIZA SOARES; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIANA BARROS MENDONCA, PABLO PEREIRA MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

16/09/2022, 15:49

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2022, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de apelação

15/08/2022, 11:46

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 12:44

Expedição de comunicação via sistema.

14/07/2022, 12:44

Julgado procedente em parte do pedido

14/07/2022, 10:31

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:28

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 13:18

Outras Decisões

10/05/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2022, 13:15

Conclusos para despacho

09/05/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 13:13

Conclusos para despacho

26/01/2022, 10:45

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 02:16

Juntada de Petição de petição

22/12/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 12:48

Expedição de comunicação via sistema.

23/11/2021, 12:48

Outras Decisões

22/11/2021, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 11:13

Conclusos para despacho

21/11/2021, 20:34

Juntada de certidão decurso de prazo

20/11/2021, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 09:34

Conclusos para despacho

19/10/2021, 21:50

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 15:43

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2021, 21:50

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 04:44

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2021, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2021, 10:14

Expedição de Ofício.

16/03/2021, 09:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 05:09

Outras Decisões

23/02/2021, 10:26

Conclusos para despacho

22/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/01/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 16:00

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2021, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/01/2021, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2020, 11:16

Conclusos para despacho

23/11/2020, 05:26

Juntada de Petição de impugnação

19/11/2020, 21:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2020, 17:26

Juntada de Petição de contestação

14/10/2020, 18:28

Expedição de carta via correio.

17/09/2020, 12:17

Expedição de carta via correio.

21/08/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2020, 09:10

Audiência Conciliação cancelada 29/06/2020 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas.

08/07/2020, 22:48

Outras Decisões

03/07/2020, 18:22

Conclusos para despacho

03/07/2020, 09:30

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2020, 10:12

Audiência Conciliação designada 29/06/2020 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brasília de Minas.

05/05/2020, 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZA SOARES - CPF: 048.109.576-40 (AUTOR).

23/09/2019, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 12:40

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/09/2019, 12:40

Conclusos para despacho

20/09/2019, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 10:32

Decorrido prazo de PABLO PEREIRA MARTINS em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:54

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2019, 16:14

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 17:21

Petição

•19/05/2023, 08:24

Documentos 2ª instância

•26/04/2023, 02:18

Documentos 2ª instância

•26/04/2023, 02:18

Intimação

•14/07/2022, 12:44

Intimação

•14/07/2022, 12:44

Sentença

•14/07/2022, 10:31

Intimação

•10/05/2022, 13:18

Intimação

•10/05/2022, 13:18

Decisão

•10/05/2022, 13:15

Acórdão

•04/04/2022, 14:11

Despacho

•11/02/2022, 13:13

Intimação

•23/11/2021, 12:48

Intimação

•23/11/2021, 12:48

Todos os documentos(26)

Decisão

•28/10/2025, 14:43

Despacho

•22/05/2023, 16:53

Petição

•19/05/2023, 08:24

Documentos 2ª instância

•26/04/2023, 02:18

Documentos 2ª instância

•26/04/2023, 02:18

Intimação

•14/07/2022, 12:44

Intimação

•14/07/2022, 12:44

Sentença

•14/07/2022, 10:31

Intimação

•10/05/2022, 13:18

Intimação

•10/05/2022, 13:18

Decisão

•10/05/2022, 13:15

Acórdão

•04/04/2022, 14:11

Despacho

•11/02/2022, 13:13

Intimação

•23/11/2021, 12:48

Intimação

•23/11/2021, 12:48

Decisão

•22/11/2021, 11:13

Despacho

•20/10/2021, 09:34

Intimação

•23/03/2021, 10:14

Intimação

•23/03/2021, 10:14

Decisão

•23/02/2021, 10:26

Intimação

•13/01/2021, 14:42

Intimação

•13/01/2021, 14:42

Decisão

•24/11/2020, 11:16

Intimação

•04/08/2020, 09:10

Decisão

•03/07/2020, 18:22

Decisão

•23/09/2019, 12:40