Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001800-37.2022.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ELI CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/05/2024, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 17:04

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:00

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:54

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:54

Juntada de Alvará

25/03/2024, 14:53

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:51

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 10:54

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 17:27

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/05/2024, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2024, 17:04

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

26/04/2024, 17:03

Documentos

Despacho

•26/03/2024, 18:00

Documentos 2ª instância

•31/03/2023, 02:34

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2024, 09:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/04/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/04/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:00

Conclusos para despacho

25/03/2024, 14:54

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:54

Juntada de Alvará

25/03/2024, 14:53

Juntada de Certidão

25/03/2024, 14:51

Juntada de Outros documentos

31/03/2023, 02:34

Recebidos os autos

31/03/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Apelante(s) - ELI CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CRISTIANO SILVA ALMEIDA, JOAO D'ELUZ, LUZIA DANIELA D' ELUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Apelante(s) - ELI CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Revisor - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CRISTIANO SILVA ALMEIDA, JOAO D'ELUZ, LUZIA DANIELA D' ELUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ELI CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CRISTIANO SILVA ALMEIDA, JOAO D'ELUZ, LUZIA DANIELA D' ELUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - ELI CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CRISTIANO SILVA ALMEIDA, JOAO D'ELUZ, LUZIA DANIELA D' ELUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - ELI CARDOSO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 16/01/2023 Adv - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, CRISTIANO SILVA ALMEIDA, JOAO D'ELUZ, LUZIA DANIELA D' ELUZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2022, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

28/09/2022, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 14:32

Conclusos para despacho

26/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/09/2022, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2022, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:33

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 13:11

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:17

Expedição de Mandado.

16/09/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 12:29

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:55

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 10:54

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/09/2022, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2022, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2022, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 17:11

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/08/2022, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2022, 12:46

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2022, 15:57

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 18:09

Juntada de Petição de alegações finais

06/06/2022, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2022, 12:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2022, 17:10

Juntada de Petição de MPMG-0001800-37.2022 arts 129 1, 7 e 9 CP Eli Cardoso AF

21/05/2022, 14:49

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 16:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2022 13:15 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá

17/05/2022, 15:56

Juntada de Mandado

06/05/2022, 18:02

Expedição de Ofício.

02/05/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/04/2022, 15:19

Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

29/04/2022, 13:28

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 10:41

Expedição de comunicação via sistema.

29/04/2022, 10:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 13:15 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá

26/04/2022, 09:26

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:24

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/04/2022 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá

25/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:23

Juntada de Mandado

11/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2022, 15:18

Expedição de Ofício.

06/04/2022, 12:29

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

05/04/2022, 14:15

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2022, 09:32

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2022, 09:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/04/2022 13:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Araxá

30/03/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 12:48

Conclusos para despacho

30/03/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/03/2022, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/03/2022, 08:45

Expedição de Certidão.

25/03/2022, 08:45

Expedição de Mandado.

14/03/2022, 14:51

Juntada de Mandado

14/03/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 12:37

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:57

Juntada de Acórdão

09/03/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:36

Recebidos os autos

04/03/2022, 14:44

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/03/2022, 14:44

Juntada de Outros documentos

04/03/2022, 14:41

Recebida a denúncia contra ELI CARDOSO - CPF: 047.629.666-81 (INVESTIGADO(A))

04/03/2022, 14:22

Conclusos para decisão

04/03/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 13:58

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

04/03/2022, 13:58

Distribuído por dependência

25/02/2022, 18:25

Despacho

•26/09/2022, 14:32

Despacho

•22/09/2022, 17:33

Despacho

•16/09/2022, 13:11

Despacho

•15/09/2022, 12:29

Despacho

•30/08/2022, 17:11

Manifestação da Promotoria

•24/08/2022, 16:42

Intimação

•22/08/2022, 12:46

Intimação

•22/08/2022, 12:46

Sentença

•19/08/2022, 15:57

Ata de Audiência

•17/05/2022, 15:56

Ata de Audiência

•25/04/2022, 16:15

Despacho

•30/03/2022, 12:48

Despacho

•10/03/2022, 12:37

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/03/2024, 18:00

Documentos 2ª instância

•31/03/2023, 02:34

Despacho

•26/09/2022, 14:32

Despacho

•22/09/2022, 17:33

Despacho

•16/09/2022, 13:11

Despacho

•15/09/2022, 12:29

Despacho

•30/08/2022, 17:11

Manifestação da Promotoria

•24/08/2022, 16:42

Intimação

•22/08/2022, 12:46

Intimação

•22/08/2022, 12:46

Sentença

•19/08/2022, 15:57

Ata de Audiência

•17/05/2022, 15:56

Ata de Audiência

•25/04/2022, 16:15

Despacho

•30/03/2022, 12:48

Despacho

•10/03/2022, 12:37

Juntada

•09/03/2022, 13:57

Outros documentos

•09/03/2022, 13:57

Decisão

•04/03/2022, 14:22