Termo Circunstanciado 0013756-75.2019.8.13.0486 - TJMG

Termo Circunstanciado 0013756-75.2019.8.13.0486 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 12:45

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de ciência

20/09/2023, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 12:30

Extinta a punibilidade de ELITA ALVES DO AMARAL (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição

15/09/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 10:20

Juntada de Petição de ciência

24/04/2023, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

14/02/2023, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 INDICIADO: E.A.A. REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 09/02/2023. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 INDICIADO: E.A.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 INDICIADO: E.A.A. Iniciada a virtualização do processo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/01/2023, 15:41

Documentos

Ciência

•20/09/2023, 11:27

Sentença

•15/09/2023, 13:47

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/09/2023

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Extinta a punibilidade de ELITA ALVES DO AMARAL (AUTOR(A) DO FATO) por prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

Expedição de Certidão.

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

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