Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000050-17.2023.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALAN LUCIO DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

08/10/2024, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/10/2024, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 17:36

Outras Decisões

03/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

05/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/07/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 17:51

Juntada de certidão decurso de prazo

03/07/2024, 17:51

Juntada de edital

28/02/2024, 14:33

Expedição de Decisão.

25/02/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:58

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALAN LÚCIO DA SILVA SANTOS (RÉU/RÉ)

15/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/01/2024, 17:01

Todas as movimentações(27)

Juntada de Certidão Criminal

08/10/2024, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/10/2024, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2024, 17:36

Outras Decisões

Documentos

Certidão Criminal

•08/10/2024, 17:48

Decisão

•03/10/2024, 16:38

03/10/2024, 16:38

Conclusos para despacho

05/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/07/2024, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 17:51

Juntada de certidão decurso de prazo

03/07/2024, 17:51

Juntada de edital

28/02/2024, 14:33

Expedição de Decisão.

25/02/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 14:58

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALAN LÚCIO DA SILVA SANTOS (RÉU/RÉ)

15/01/2024, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

11/01/2024, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

11/01/2024, 13:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALAN LÚCIO DA SILVA SANTOS (RÉU/RÉ)

10/01/2024, 21:03

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 14:30

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 14:23

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/05/2023, 16:58

Recebida a denúncia contra ALAN LÚCIO DA SILVA SANTOS (INVESTIGADO(A))

22/05/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 INDICIADO: A.L.S.S. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/02/2023, 13:55

Apensado ao processo 5004730-91.2022.8.13.0411

07/02/2023, 13:55

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

07/02/2023, 13:54

Distribuído por dependência

06/02/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 INDICIADO: A.L.S.S. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 16/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Despacho

•23/01/2024, 14:58

Decisão

•22/05/2023, 16:58