Embargos à Execução 3718235-96.2007.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/05/2024, 16:40

Expedição de Certidão de Triagem.

23/05/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 14:43

Distribuído por dependência

25/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HC PECAS S/A; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, HELIO FERREIRA PORTO, LAURINDO LEITE JÚNIOR, LEANDRO MARTINHO LEITE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Apelante(s) - HC PECAS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO MARTINHO LEITE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, ROBERTO SIMOES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - HC PECAS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/03/2023, às 13:30 horas Adv - LEANDRO MARTINHO LEITE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, ROBERTO SIMOES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - HC PECAS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO MARTINHO LEITE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, ROBERTO SIMOES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - HC PECAS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO MARTINHO LEITE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, ROBERTO SIMOES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - HC PECAS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos convertidos em processo eletrônico em 01/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - LEANDRO MARTINHO LEITE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, ROBERTO SIMOES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - HC PECAS S/A; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 16/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - LEANDRO MARTINHO LEITE, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, ROBERTO SIMOES DIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•14/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/03/2023, 00:00