Recurso Especial 3502041-34.2011.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/06/2024, 17:54

Transitado em Julgado em 05/06/2024

10/06/2024, 15:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 269602/2024 - AgInt no RE no AgInt no

24/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269602 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2058636 - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024, 22:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00269602/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2058636/MG

21/05/2024, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

25/04/2024, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326467/2024

25/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 326467/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

25/04/2024, 16:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:44

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269602/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2058636/MG

24/04/2024, 16:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269602/2024 -

11/04/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/04/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269602/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

10/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269602/2024

10/04/2024, 12:05

Protocolizada Petição 269602/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2024

10/04/2024, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024 Petição Nº 61991/2024 - RE no AgInt no

20/03/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:42

Negado seguimento ao recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - Petição Nº 2024/00061991 - RE no AgInt REsp 2058636

18/03/2024, 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0061991 - RE no AgInt no REsp 2058636 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/03/2024, 12:46

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 199968/2024

15/03/2024, 12:41

Protocolizada Petição 199968/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 15/03/2024

15/03/2024, 12:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/02/2024 Petição Nº 61991/2024 -

23/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/02/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 61991/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)

22/02/2024, 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/02/2024, 13:29

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

22/02/2024, 07:35

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 61991/2024

05/02/2024, 19:31

Protocolizada Petição 61991/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/02/2024

05/02/2024, 19:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1061070/2023 - AgInt

15/12/2023, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1061070 - AgInt no REsp 2058636 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 17:10

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01061070/2023 - AgInt no REsp 2058636/MG

11/12/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000282-2023-AJC-3T)

28/11/2023, 14:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/11/2023

24/11/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/11/2023, 18:47

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1061070/2023 - AgInt no REsp 2058636/MG

23/11/2023, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

16/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124991/2023

16/11/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1124991/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2023

16/11/2023, 16:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1061070/2023 -

25/10/2023, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1061070/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1061070/2023

24/10/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1061070/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

24/10/2023, 17:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2023

02/10/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

28/09/2023, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2023

28/09/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/08/2023, 15:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/08/2023, 08:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

14/08/2023, 10:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441213/2023

12/05/2023, 14:56

Protocolizada Petição 441213/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2023

12/05/2023, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 08:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/05/2023, 08:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

05/05/2023, 13:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 316258/2023

10/04/2023, 09:11

Protocolizada Petição 316258/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/04/2023

10/04/2023, 09:07

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 30/03/2023

30/03/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

29/03/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300626667. Publicação prevista para 30/03/2023)

29/03/2023, 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/03/2023, 19:09

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 05/06/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 269602/2024 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0269602 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2058636 - Publicação prevista para 24/05/2024

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00269602/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2058636/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326467/2024

Protocolizada Petição 326467/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269602/2024 - AgInt no RE no AgInt no REsp 2058636/MG

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/04/2024 Petição Nº 269602/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 269602/2024. Publicação prevista para 11/04/2024)

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