Embargos de Declaração Criminal 2661886-11.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rinaldo Kennedy Silva

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Danton Soares Martins

Partes do Processo

GUIDO APARECIDO GOME BATISTA

CPF

Autor

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DESEMBARGADOR(ES) DA 5 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Terceiro

GUIDO APARECIDO GOMES BATISTA

Terceiro

DESEMBARGADOR(ES) DA 5 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Reu

Advogados / Representantes

SEMIAO REZENDE MOREIRA

OAB/MG 44696·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de

28/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2023, 16:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2023, 18:27

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

07/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(52)

Expedição de

28/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/02/2023, 16:45

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2023, 18:27

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•07/02/2023, 17:40

Despacho

•06/02/2023, 18:20

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Julgamento previsto para:

07/02/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

07/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

06/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

06/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/01/2023, 16:48

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

25/01/2023, 11:17

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/01/2023, 15:11

Autos devolvidos

23/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

23/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/01/2023, 14:36

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

16/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

12/01/2023, 00:00

Expedição de

12/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 18:37

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/01/2023, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Expedição de

16/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/12/2022, 00:00

Despacho

•24/01/2023, 16:23

Despacho

•23/01/2023, 08:06

Despacho

•19/01/2023, 14:50

Despacho

•12/01/2023, 14:24

Despacho

•16/12/2022, 18:33

Documento

•16/12/2022, 13:32

Documento

•07/12/2022, 09:00