Execução Fiscal 0006148-64.2010.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/12/2022

Valor da Causa

R$ 310.962,47

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Edilson Olímpio Fernandes

Partes do Processo

MARIA PEREIRA MARTINELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:25

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:03

Recebidos os autos

24/04/2026, 02:22

Recebidos os autos

24/04/2026, 02:22

Conclusos para decisão

24/04/2026, 02:22

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/10/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:19

Todas as movimentações(42)

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 14:25

Determinado o arquivamento definitivo

24/04/2026, 15:03

Recebidos os autos

24/04/2026, 02:22

Recebidos os autos

24/04/2026, 02:22

Conclusos para decisão

24/04/2026, 02:22

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:03

Documentos 2ª instância

•24/04/2026, 02:22

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 02:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/10/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/10/2025, 13:01

Juntada de Petição de apelação

17/10/2025, 07:21

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2025, 10:04

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:43

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:18

Juntada de Petição de planilha de cálculo

06/12/2024, 08:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:03

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:49

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:53

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 21:17

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/05/2023, 22:55

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/05/2023, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:06

Conclusos para despacho

30/01/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MARIA PEREIRA MARTINELLI Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DANIEL LUIZ BARBOSA, ROBSON RAFAELI CAIXETA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS, OLIR MARTINS BENADUSI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 11:25

Distribuído por dependência

30/12/2022, 14:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

30/12/2022, 14:17

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 13:55

Sentença

•25/08/2025, 16:43

Despacho

•21/10/2024, 17:03

Despacho

•27/11/2023, 14:49

Despacho

•31/10/2023, 21:17

Despacho

•02/05/2023, 16:06

Embargos

•30/12/2022, 14:17

Embargos

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

Embargos

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

Embargos

•30/12/2022, 14:17

Todos os documentos(25)

Decisão

•24/04/2026, 15:03

Documentos 2ª instância

•24/04/2026, 02:22

Documento de Comprovação

•23/10/2025, 13:55

Sentença

•25/08/2025, 16:43

Despacho

•21/10/2024, 17:03

Despacho

•27/11/2023, 14:49

Despacho

•31/10/2023, 21:17

Despacho

•02/05/2023, 16:06

Embargos

•30/12/2022, 14:17

Embargos

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

Embargos

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

Embargos

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17

DESPACHO

•30/12/2022, 14:17