Habeas Corpus Criminal 2662801-60.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Guilherme de Azeredo Passos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 3° Grau · TJMG · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

EDUARDO SOUSA CASTRO

Autor

EDUARDO SOUSA CASTRO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERREIRA FEITOSA DOS SANTOS

OAB/DF 59417·Representa: Autor

THIAGO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/DF 58858·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EDUARDO SOUSA CASTRO

Autor

EDUARDO SOUSA CASTRO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

09/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Transitado em Julgado

16/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/01/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Paciente(s) - EDUARDO SOUSA CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pod

10/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

14/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2022, 07:30

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(34)

Baixa definitiva processo eletrônico

09/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/12/2022, 15:38

Despacho

•06/12/2022, 15:30

Transitado em Julgado

16/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

10/01/2023, 19:32

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Paciente(s) - EDUARDO SOUSA CASTRO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUÉRITOS DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pod

10/01/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/12/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/12/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

14/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

13/12/2022, 07:30

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

13/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/12/2022, 15:57

Autos devolvidos

06/12/2022, 00:00

Despacho proferido

06/12/2022, 00:00

Expedição de

06/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

01/12/2022, 03:43

Juntada de petição eletrônica

21/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/11/2022, 16:17

Expedição de

11/11/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

09/11/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

09/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Expedição de

09/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

08/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

08/11/2022, 00:00

Autos recebidos

08/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

08/11/2022, 00:00

Informações

•10/11/2022, 18:32

Decisão

•09/11/2022, 16:09

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal

•08/11/2022, 14:20