Agravo em Recurso Especial 0093046-12.2016.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0093046-12.2016.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/03/2026, 00:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 294591/2026

28/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 294591/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2026

28/03/2026, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/03/2026, 09:34

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

17/03/2026, 09:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

17/03/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/03/2026, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 18:30

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

24/02/2026, 18:57

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:30

•13/02/2026, 12:08

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