Agravo em Recurso Especial 0005144-12.2016.8.13.0242 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0005144-12.2016.8.13.0242 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/05/2026, 07:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481841/2026

14/05/2026, 21:41

Protocolizada Petição 481841/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 21:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470099/2026

13/05/2026, 09:36

Protocolizada Petição 470099/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 09:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 135240/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135240 - EDcl no AgRg no AREsp 2905924 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 15:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

07/05/2026, 13:54

Embargos de Declaração de MARCELO RODRIGUES BRINATE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº135240/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2905924

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

20/02/2026, 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 135240/2026

20/02/2026, 17:11

Protocolizada Petição 135240/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

20/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122577/2026

18/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 122577/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 16:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 15:20

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2026, 11:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 481841/2026

Protocolizada Petição 481841/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470099/2026

Protocolizada Petição 470099/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 135240/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0135240 - EDcl no AgRg no AREsp 2905924 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de MARCELO RODRIGUES BRINATE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº135240/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2905924

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 135240/2026

Protocolizada Petição 135240/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122577/2026

Protocolizada Petição 122577/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

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