Recurso Especial 2835189-33.2008.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 2835189-33.2008.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/12/2025, 14:38

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 14:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135149/2025

19/11/2025, 17:31

Protocolizada Petição 1135149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

19/11/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:25

Expedição de Ofício nº 303075/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

17/11/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 16:00

Conhecido o recurso de WALACE JOSE SILVA MOURA e provido

17/11/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/02/2025, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69056/2025

03/02/2025, 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2025, 19:55

Protocolizada Petição 69056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

03/02/2025, 19:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2025, 17:19

Documentos

Ofício

•17/11/2025, 16:25

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 16:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135149/2025

Protocolizada Petição 1135149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 303075/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

Conhecido o recurso de WALACE JOSE SILVA MOURA e provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69056/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 69056/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

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