Recurso Especial 2835189-33.2008.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Alberto Deodato Maia Barreto Neto 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Partes do Processo

WALACE JOSE SILVA MOURA

CPF

Autor

WALACE JOSE SILVA MOURA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR

OAB/MG 299·Representa: Autor

FRANCISCO SALES DANTAS

OAB/BA 38052·Representa: Autor

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

09/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

09/01/2026, 00:00

Juntada de documento

19/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/02/2025, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

27/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

27/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/01/2025, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

24/01/2025, 00:00

Recebidos no setor COSUP

24/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/12/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(26)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

09/01/2026, 00:00

Ver movimentações no processo principal

09/01/2026, 00:00

Juntada de documento

19/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Documentos

Decisão

•07/01/2026, 11:14

Decisão/Acórdão do STJ

•19/11/2025, 18:45

05/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/02/2025, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

27/01/2025, 00:00

Remetidos os autos

27/01/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/01/2025, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

24/01/2025, 00:00

Recebidos no setor COSUP

24/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/12/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/12/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/12/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

05/12/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/12/2024

05/12/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/12/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

11/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/09/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

10/09/2024, 00:00

Remetidos os autos

28/08/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2024, 00:00

Expedição de

28/08/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/08/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

25/08/2024, 00:00

Petição

•10/12/2024, 16:32

Decisão

•05/12/2024, 06:59