Embargos de Declaração Cível 2540436-20.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 33ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira

Partes do Processo

J S TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR IRAPE CIVIL

Terceiro

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.

Terceiro

TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS SA

Terceiro

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOEL ROCHA DE SOUZA

OAB/RJ 53390·Representa: Autor

JOSE EUGENIO DE AVELAR MONTEIRO DE CASTRO

Representa: Autor

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO

OAB/MG 62124·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MESQUITA MUSA

OAB/MG 116646·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

J S TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ

Autor

CONSORCIO CONSTRUTOR IRAPE CIVIL

Terceiro

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.

Terceiro

TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS SA

Terceiro

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA

Terceiro

TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS S.A

Terceiro

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A

Terceiro

CONSORCIO CONSTRUTOR IRAPE CIVIL

CNPJ

Reu

TRANSFORMADORES E SERVICOS DE ENERGIA DAS AMERICAS LTDA

CNPJ

Reu

ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A

CNPJ

Reu

ALUMINI ENGENHARIA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOEL ROCHA DE SOUZA

OAB/RJ 53390·Representa: Autor

JOSE EUGENIO DE AVELAR MONTEIRO DE CASTRO

Representa: Autor

ALEXANDRE FONSECA CALIXTO

OAB/MG 62124·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE MESQUITA MUSA

OAB/MG 116646·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·Representa: Réu

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·Representa: Réu

Movimentações

Resultado do julgamento:

07/05/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 07/05/2026

14/04/2026, 09:17

Decorrido o prazo

13/04/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2026, 00:00

Autos devolvidos

13/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/03/2026

20/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/03/2026

20/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/03/2026

20/03/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 20/03/2026

20/03/2026, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

18/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível