Agravo em Recurso Especial 5995087-35.2020.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5995087-35.2020.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/08/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592217/2025

27/06/2025, 18:51

Protocolizada Petição 592217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 373097/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373097 - AgInt no AREsp 2700359 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 17:50

Conhecido o recurso de DEBORA CRISTINA BRETTAS ANDRADE GUERRA e FACEB EDUCACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00373097/2025 - AgInt no AREsp 2700359/MG

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:18

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373097/2025 - AgInt no AREsp 2700359/MG

28/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

22/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457814/2025

22/05/2025, 11:41

Protocolizada Petição 457814/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025, 11:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 373097/2025 -

05/05/2025, 10:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 17:40

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592217/2025

Protocolizada Petição 592217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 373097/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373097 - AgInt no AREsp 2700359 - Publicação prevista para 26/06/2025

Conhecido o recurso de DEBORA CRISTINA BRETTAS ANDRADE GUERRA e FACEB EDUCACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00373097/2025 - AgInt no AREsp 2700359/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00373097/2025 - AgInt no AREsp 2700359/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 457814/2025

Protocolizada Petição 457814/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2025 Petição Nº 373097/2025 -

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