2024911-39.2022.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023

Embargante(s) - R.A.B., representado(a)(s) p/ pai(s), N.F.B.N.; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; R.A.A.;

Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FULVIO VERAS VIDIGAL, LORRAINE STEFANIE OLIVEIRA, ROBSON LUIZ SILVA FILHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023

Embargante(s) - R.A.B., representado(a)(s) p/ pai(s), N.F.B.N.; Embargado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - FULVIO VERAS VIDIGAL.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022

Agravante(s) - R.A.A.; Agravado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - LORRAINE STEFANIE OLIVEIRA, ROBSON LUIZ SILVA FILHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022

Agravante(s) - R.A.A.; Agravado(a)(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;

Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - LORRAINE STEFANIE OLIVEIRA, ROBSON LUIZ SILVA FILHO.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.