Ação Penal - Procedimento Sumário 0000344-10.2023.8.13.0560 - TJMG | JusConsulta

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Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Vermelho

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ASSIS ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Reu

ARLETE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ARLETE APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CHARLES PIERRE SALEMA DE MIRANDA

OAB/MG 145745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:34

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 15:07

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de LUANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de ASSIS ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 15:27

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/03/2023, 10:09

Todas as movimentações(20)

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 13:34

Conclusos para despacho

02/05/2023, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2023, 09:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 15:07

Documentos

Despacho

•03/05/2023, 13:34

Decisão

•27/02/2023, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 12:08

Expedição de Certidão.

28/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de LUANA FIGUEIREDO DE ARAUJO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:33

Decorrido prazo de ASSIS ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:49

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2023, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 17:02

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 15:27

Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

01/03/2023, 10:09

Recebida a denúncia contra ASSIS ANTONIO OLIVEIRA GONCALVES - CPF: 136.303.796-05 (INVESTIGADO(A))

27/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão

24/02/2023, 15:24

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/02/2023, 15:24

Distribuído por dependência

24/02/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/01/2023 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG

11/01/2023, 00:00