Agravo em Recurso Especial 5087913-64.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5087913-64.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1031548/2025 - AgInt

19/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031548 - AgInt no AREsp 2932194 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 09:30

Conhecido o recurso de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01031548/2025 - AgInt no AREsp 2932194/MG

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:20

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031548/2025 - AgInt no AREsp 2932194/MG

17/11/2025, 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/10/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040388/2025

28/10/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1040388/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

28/10/2025, 10:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1031548/2025 -

28/10/2025, 00:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 09:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2025, 16:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1031548/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1031548 - AgInt no AREsp 2932194 - Publicação prevista para 19/12/2025

Conhecido o recurso de PAULO AFONSO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01031548/2025 - AgInt no AREsp 2932194/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01031548/2025 - AgInt no AREsp 2932194/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1040388/2025

Protocolizada Petição 1040388/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/10/2025 Petição Nº 1031548/2025 -

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