Execução Fiscal 0770239-32.2009.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 24.489,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Baixa.

15/01/2026, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 16:33

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/01/2026, 16:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 15:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:26

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 13:28

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 16:34

Expedição de Certidão de Baixa.

15/01/2026, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2026, 16:33

Documentos

Intimação

•15/01/2026, 16:33

Sentença

•14/01/2026, 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 16:33

Extinto o processo por desistência

14/01/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 13:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/01/2026, 13:03

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/01/2026, 16:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 15:52

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/04/2025, 20:55

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

13/04/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 12:27

Conclusos para despacho

08/04/2025, 07:47

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2025, 19:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2025, 10:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/09/2024, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2024, 20:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2024, 20:46

Decorrido prazo de fazenda nacional em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:46

Decorrido prazo de fazenda nacional em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:36

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 19:11

Conclusos para despacho

04/03/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2024, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:23

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/12/2023, 12:29

Expedição de Certidão.

21/12/2023, 12:29

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/11/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 15:25

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2023, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 09:40

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2023, 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2023, 17:24

Juntada de Ofício

09/08/2023, 17:45

Distribuído por dependência

04/08/2023, 09:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: PANIFICADORA OURO BRANCO LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS, IRENE GONCALVES MARTINS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 EXEQÜENTE: UNIÃO FEDERAL; EXECUTADO: PANIFICADORA OURO BRANCO LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Das partes, por todo conteúdo do despacho de f. 238, o qual deferiu o pedido de suspensão da execução por um ano, na forma do art. 151, VI do CTN e art. 922 do CPC. Adv - VINICIUS DE OLIVEIRA MELO, ROSSELMA MARIA SOARES DE BARROS, IRENE GONCALVES MARTINS DE PAULA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Despacho

•11/04/2025, 12:27

Despacho

•04/03/2024, 19:11

Despacho

•26/02/2024, 16:23