Agravo em Recurso Especial 0000511-35.2023.8.13.0040 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0000511-35.2023.8.13.0040 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/05/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 23/05/2025

23/05/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404160/2025

08/05/2025, 16:56

Protocolizada Petição 404160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 614516/2024 - AgRg

07/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614516 - AgRg no AREsp 2673084 - Publicação prevista para 07/05/2025

05/05/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de JORGENALDO BISPO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00614516/2024 - AgRg no AREsp 2673084/MG

30/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

11/04/2025, 19:52

Expedição de Ofício de Intimação nº I000232-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2025, 15:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

09/04/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:38

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614516/2024 - AgRg no AREsp 2673084/MG

07/04/2025, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/09/2024, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 18:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/08/2024, 23:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 23/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404160/2025

Protocolizada Petição 404160/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 614516/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0614516 - AgRg no AREsp 2673084 - Publicação prevista para 07/05/2025

Não conhecido o recurso de JORGENALDO BISPO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00614516/2024 - AgRg no AREsp 2673084/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

Expedição de Ofício de Intimação nº I000232-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00614516/2024 - AgRg no AREsp 2673084/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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