Execução Fiscal 0454594-29.2013.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

R$ 317,11

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANEY JOSE DE FIGUEIREDO

OAB/MG 21240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

VANEY JOSE DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Movimentações

Desapensado do processo 3148961-35.2008.8.13.0672

02/04/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

24/02/2025, 06:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.

24/02/2025, 06:01

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:23

Expedição de Certidão de Baixa.

31/01/2025, 17:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 17:18

Desentranhado o documento

31/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a VANEY JOSE DE FIGUEIREDO - CPF: 066.498.746-04 (EXECUTADO(A)).

05/03/2024, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/03/2024, 14:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de VANEY JOSE DE FIGUEIREDO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:09

Todas as movimentações(24)

Desapensado do processo 3148961-35.2008.8.13.0672

02/04/2025, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

24/02/2025, 06:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.

24/02/2025, 06:01

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:23

Expedição de Certidão de Baixa.

Documentos

Sentença

•05/03/2024, 20:04

31/01/2025, 17:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2025, 17:18

Desentranhado o documento

31/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025, 17:18

Concedida a gratuidade da justiça a VANEY JOSE DE FIGUEIREDO - CPF: 066.498.746-04 (EXECUTADO(A)).

05/03/2024, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 20:04

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 18:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/03/2024, 14:27

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/01/2024, 15:21

Decorrido prazo de VANEY JOSE DE FIGUEIREDO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/04/2023, 18:19

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 18:18

Apensado ao processo 3148961-35.2008.8.13.0672

19/04/2023, 18:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:58

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 16:52

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/02/2023, 15:23

Distribuído por dependência

06/02/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: VANEY JOSÉ DE FIGUEIREDO REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 18/01/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 317,11. ** AVERBADO ** Adv - SANDRA MARIA FERNANDES FERREIRA, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00