Recurso Especial 5020194-89.2019.8.13.0079 - TJMG

Recurso Especial 5020194-89.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/04/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201624/2024

15/03/2024, 16:51

Protocolizada Petição 201624/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2024

14/03/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2024, 18:53

Prejudicado o recurso de EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR, RICARDO PEREIRA DE SOUZA, SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA e ZIRTE PEREIRA DE SOUZA

12/03/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 18:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 45902/2024

30/01/2024, 18:51

Protocolizada Petição 45902/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024

30/01/2024, 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

19/12/2023, 09:34

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

19/12/2023, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/12/2023, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Apelante(s) - RICARDO PEREIRA DE SOUZA; ZIRTE PEREIRA DE SOUZA, e outro(a)(s),; EDUARDO JOSE DE SOUZA JUNIOR; SHEILA MARIA PEREIRA DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Sessão anterior: pedido de vista. Adv - BARBARA FRANCA BRASIL, JANINE COSTA FERREIRA, RACHEL ELIZABETH NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Documentos

•14/12/2023, 11:31

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