Agravo em Recurso Especial 5019590-90.2020.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5019590-90.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1111998/2025 - EDcl

16/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111998 - EDcl no AREsp 2625981 - Publicação prevista para 16/03/2026

11/03/2026, 20:30

Embargos de Declaração de SABOR GELADO JUIZ DE FORA EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111998/2025 - EDcl no AREsp 2625981/MG

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:03

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111998/2025 - EDcl no AREsp 2625981/MG

11/02/2026, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

27/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155818/2025

26/11/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1155818/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

26/11/2025, 19:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1111998/2025 -

17/11/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111998/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

13/11/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•06/11/2025, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1111998/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1111998 - EDcl no AREsp 2625981 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de SABOR GELADO JUIZ DE FORA EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01111998/2025 - EDcl no AREsp 2625981/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111998/2025 - EDcl no AREsp 2625981/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1155818/2025

Protocolizada Petição 1155818/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2025 Petição Nº 1111998/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1111998/2025. Publicação prevista para 17/11/2025)

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