Recurso Especial 0001912-97.2021.8.13.0312 - TJMG

Recurso Especial 0001912-97.2021.8.13.0312 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758479/2025

20/08/2025, 20:16

Protocolizada Petição 758479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 19:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 51959/2025 - EDcl

20/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:06

Expedição de Ofício nº 222121/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

18/08/2025, 11:11

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2025/00051959 - EDcl no REsp 2120411

17/08/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051959 - EDcl no REsp 2120411 - Publicação prevista para 20/08/2025

17/08/2025, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

07/04/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 04/04/2025, para GEREMIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 51959/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 527.

07/04/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 51959/2025 -

02/04/2025, 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 51959/2025 - EDcl

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:03

Documentos

Ofício

•18/08/2025, 11:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2025, 08:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 758479/2025

Protocolizada Petição 758479/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 51959/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Expedição de Ofício nº 222121/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL acolhidos - Petição Nº 2025/00051959 - EDcl no REsp 2120411

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0051959 - EDcl no REsp 2120411 - Publicação prevista para 20/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/04/2025 e término em 04/04/2025, para GEREMIAS ALVES DOS SANTOS JUNIOR apresentar resposta à petição n. 51959/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 527.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/04/2025 Petição Nº 51959/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 51959/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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