Execução da Pena 0011221-68.2018.8.13.0015 - TJMG | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJRJ - Vara Meio Fechado e Semiaberto - Final 9 e 0

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução da Pena · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Além Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

16/05/2026, 08:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/04/2026, 04:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/04/2026, 12:14

RECEBIDOS OS AUTOS

21/04/2026, 12:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2026, 21:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

13/04/2026, 07:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/04/2026, 17:02

RECEBIDOS OS AUTOS

10/04/2026, 17:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/04/2026, 15:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/04/2026, 12:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/02/2026, 18:06

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 18:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2026, 03:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/02/2026, 12:30

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2026, 12:30

Todas as movimentações(181)

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR ANISTIA, GRAÇA OU INDULTO

16/05/2026, 08:44

CONCLUSOS PARA DECISÃO

22/04/2026, 04:38

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

21/04/2026, 12:14

RECEBIDOS OS AUTOS

21/04/2026, 12:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

14/04/2026, 21:58

Documentos

Outros

•27/06/2025, 15:19

Outros

•12/06/2025, 14:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

13/04/2026, 07:34

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/04/2026, 17:02

RECEBIDOS OS AUTOS

10/04/2026, 17:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/04/2026, 15:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/04/2026, 12:08

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/02/2026, 18:06

RECEBIDOS OS AUTOS

24/02/2026, 18:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/02/2026, 03:01

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

12/02/2026, 12:30

RECEBIDOS OS AUTOS

12/02/2026, 12:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/02/2026, 14:37

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

09/02/2026, 16:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/02/2026, 16:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

09/02/2026, 16:19

RECEBIDOS OS AUTOS

09/02/2026, 16:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

03/02/2026, 15:14

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

03/02/2026, 10:03

RECEBIDOS OS AUTOS

03/02/2026, 10:03

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

02/02/2026, 18:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

02/02/2026, 17:26

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

23/10/2025, 16:33

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/09/2025, 12:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/09/2025, 12:25

DECORRIDO PRAZO DE JOSE GUSTAVO GUIMARAES DA SILVA

02/09/2025, 03:49

RECEBIDOS OS AUTOS

02/09/2025, 03:48

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

01/09/2025, 07:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/08/2025, 15:46

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

25/08/2025, 17:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/08/2025, 15:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

20/08/2025, 13:56

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2025, 13:54

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

19/08/2025, 13:54

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA

19/08/2025, 13:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE OFÍCIO

19/08/2025, 11:06

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2025, 09:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/08/2025, 09:02

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO GERADO NO BNMP3

18/08/2025, 16:41

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

18/08/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

18/08/2025, 16:31

CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME

18/08/2025, 16:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/08/2025, 07:48

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

04/08/2025, 16:47

RECEBIDOS OS AUTOS

04/08/2025, 16:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/08/2025, 16:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

04/08/2025, 14:11

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

04/08/2025, 13:45

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/08/2025, 07:59

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

31/07/2025, 17:37

RECEBIDOS OS AUTOS

31/07/2025, 17:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2025, 17:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/07/2025, 17:12

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

31/07/2025, 10:59

RECEBIDOS OS AUTOS

31/07/2025, 10:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

30/07/2025, 10:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

28/07/2025, 16:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/07/2025, 16:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/07/2025, 17:27

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

24/07/2025, 15:26

RECEBIDOS OS AUTOS

24/07/2025, 15:26

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/07/2025, 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

22/07/2025, 14:55

DECORRIDO PRAZO DE VISTAS AO TJMG - BELO HORIZONTE - SEJUSP/SGVC - DIRETORIA DE GESTAO DE VAGAS

15/07/2025, 03:39

RECEBIDOS OS AUTOS

15/07/2025, 03:39

RECEBIDOS OS AUTOS

08/07/2025, 10:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/07/2025, 03:00

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

03/07/2025, 17:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/06/2025, 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

27/06/2025, 15:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

27/06/2025, 15:57

OUTRAS DECISÕES

27/06/2025, 15:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

27/06/2025, 07:51

RECEBIDOS OS AUTOS

26/06/2025, 10:51

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

24/06/2025, 13:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/06/2025, 16:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

13/06/2025, 08:42

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/06/2025, 08:40

OUTRAS DECISÕES

12/06/2025, 14:39

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/05/2025, 13:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/05/2025, 07:43

JUNTADA DE CIÊNCIA

09/05/2025, 16:06

RECEBIDOS OS AUTOS

09/05/2025, 16:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/05/2025, 16:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

30/04/2025, 07:33

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

29/04/2025, 17:28

RECEBIDOS OS AUTOS

29/04/2025, 17:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/04/2025, 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

28/04/2025, 17:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO

28/04/2025, 15:58

JUNTADA DE CERTIDÃO

28/03/2025, 15:57

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

28/03/2025, 13:51

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

26/03/2025, 14:15

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

18/03/2025, 10:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/03/2025, 16:05

RECEBIDOS OS AUTOS

17/03/2025, 16:05

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/03/2025, 17:01

RECEBIDOS OS AUTOS

13/03/2025, 17:01

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2025, 16:53

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/03/2025, 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

13/03/2025, 14:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2025, 14:25

JUNTADA DE RELATÓRIO DE ATESTADO DE PENA

13/03/2025, 14:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

13/03/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/03/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO PRATICADO

13/03/2025, 14:20

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

13/03/2025, 14:14

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESIGNADA

13/03/2025, 14:00

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

13/03/2025, 08:04

RECEBIDOS OS AUTOS

13/03/2025, 08:04

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/03/2025, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/03/2025, 15:57

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/03/2025, 15:05

RECEBIDOS OS AUTOS

07/03/2025, 15:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/03/2025, 02:22

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/02/2025, 15:48

RECEBIDOS OS AUTOS

26/02/2025, 15:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/02/2025, 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

20/02/2025, 17:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/02/2025, 17:17

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

20/02/2025, 17:17

PROCESSO DESARQUIVADO

20/02/2025, 17:16

Início do Cumprimento de Pena

25/01/2025, 00:00

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO

17/06/2024, 14:26

JUNTADA DE LANÇAMENTO DE DADOS

15/01/2024, 15:55

JUNTADA DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO

12/01/2024, 15:59

OUTRAS DECISÕES

28/11/2023, 17:10

CONCLUSOS PARA DECISÃO

09/10/2023, 07:51

JUNTADA DE PARECER

14/09/2023, 17:49

RECEBIDOS OS AUTOS

14/09/2023, 17:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/09/2023, 11:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/09/2023, 17:20

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

06/09/2023, 17:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

03/08/2023, 10:55

RECEBIDOS OS AUTOS

03/08/2023, 10:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/07/2023, 15:01

RECEBIDOS OS AUTOS

28/07/2023, 15:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

24/07/2023, 17:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/07/2023, 17:14

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

24/07/2023, 17:14

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

24/07/2023, 17:10

OUTRAS DECISÕES

20/07/2023, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/07/2023, 07:47

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/06/2023, 14:17

RECEBIDOS OS AUTOS

28/06/2023, 14:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/06/2023, 14:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/06/2023, 17:43

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

26/06/2023, 17:42

JUNTADA DE CIÊNCIA

23/05/2023, 15:46

RECEBIDOS OS AUTOS

23/05/2023, 15:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/05/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 COMARCA DE ALÉM PARAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS - ISENTO DE CUSTAS – Execução Penal – O MM Juiz de Direito Dr Leonardo Curty Bergamini Juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, sito à Praça Cel Breves, 89, Bairro São José, Comarca de Além Paraíba, MG, na forma da Lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiveram que, pelo presente intima Pedro Marcos Fernandes, filho de Maria José Fernandes, nascido em 29/07/1970, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos da Execução Penal nº º. 0011221-68.2018.8.13.0015 para que compareça a Audiência Admonitória designada para o dia 16/06/2023 ás 14:00 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado no DJE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais, aos 15 de maio de 2023. Eu, Roberta Montes da Cruz, Oficial Judicial, digitei por ordem do MM Juiz de Direito Dr. Leonardo Curty Bergamini- Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/05/2023, 10:13

RECEBIDOS OS AUTOS

16/05/2023, 10:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

15/05/2023, 16:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2023, 16:58

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

15/05/2023, 16:58

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

15/05/2023, 16:53

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

11/05/2023, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2023, 14:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

09/02/2023, 17:19

RECEBIDOS OS AUTOS

09/02/2023, 17:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

09/02/2023, 17:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/02/2023, 17:13

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

09/02/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 COMARCA DE ALÉM PARAÍBA, ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 10 DIAS - ISENTO DE CUSTAS – Execução Penal – O MM Juiz de Direito Dr Leonardo Curty Bergamini Juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, sito à Praça Cel Breves, 89, Bairro São José, Comarca de Além Paraíba, MG, na forma da Lei, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiveram que, pelo presente intima PEDRO MARCOS FERNANDES, filho de Maria José Fernandes e de Israel Fernandes que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos da Execução Penal nº º. 0011221-68.2018.8.13.0015 para que compareça a Audiência de Justificativa designada para o dia 02/02/2023 ás 13:30 horas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado no DJE. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Além Paraíba, Estado de Minas Gerais, aos 19 de janeiro de 2023. Eu, Roberta Montes da Cruz, Oficial Judicial, digitei por ordem do MM Juiz de Direito Dr. Leonardo Curty Bergamini- Juiz de Direito. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/01/2023, 15:58

RECEBIDOS OS AUTOS

19/01/2023, 15:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2023, 15:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/01/2023, 14:14

RECEBIDOS OS AUTOS

19/01/2023, 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

19/01/2023, 07:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

19/01/2023, 07:58

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

19/01/2023, 07:57

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

19/01/2023, 07:54

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/11/2022, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/11/2022, 17:30

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

10/11/2022, 17:30

Outros

•12/03/2025, 13:32

Outros

•28/11/2023, 17:10

Outros

•20/07/2023, 14:38

Outros

•11/05/2023, 16:10

Outros

•18/11/2022, 19:16