Execução da Pena 0023984-14.2015.8.13.0175 - TJMG

Execução da Pena 0023984-14.2015.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS - AUTOS Nº 0175.15.002398-4. A Dra. Letícia Machado Vilhena Dias, MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo a ação de Execução Penal nº 0175.15.002398-4, em que figura como sentenciado, GILVANE PINTO DE SOUSA, brasileiro, RG 16303695, natural de Conceição do Mato Dentro/MG, nascido aos 27/10/1985, filho de Nini Pinto de Sousa e Maria Helena de Sousa, com endereço à Rua Altino Alfaiate, 90, bairro Cuiabá, em Conceição do Mato Dentro/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, e, constando dos autos que o sentenciado, GILVANE PINTO DE SOUSA, está atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMO-O por meio deste edital para proceder ao pagamento da pena de multa no valor de R$449,18 (quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), em duas parcelas, referente ao processo supra, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de não pagamento de despesas processuais – CNPDP, e encaminhamento ao órgão competente para as providências pertinentes. Para conhecimento do sentenciado, não localizado para a intimação pessoal, expediu-se o presente edital que será publicado no DJE - Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, aos 09 de janeiro de 2023. Eu (a) Silvana Gomes Ribeiro, Oficial Judiciário, o expedi. Eu (a) Carlos Antônio Vicente de Lima, Gerente de Secretaria. MMª. Juíza de Direito: Letícia Machado Vilhena Dias. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO – 30 (TRINTA) DIAS - AUTOS Nº 0175.15.002398-4. A Dra. Letícia Machado Vilhena Dias, MMª. Juíza de Direito desta Comarca de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc. FAZ SABER que tem andamento, neste Juízo a ação de Execução Penal nº 0175.15.002398-4, em que figura como sentenciado, GILVANE PINTO DE SOUSA, brasileiro, RG 16303695, natural de Conceição do Mato Dentro/MG, nascido aos 27/10/1985, filho de Nini Pinto de Sousa e Maria Helena de Sousa, com endereço à Rua Altino Alfaiate, 90, bairro Cuiabá, em Conceição do Mato Dentro/MG, atualmente em lugar incerto e não sabido, e, constando dos autos que o sentenciado, GILVANE PINTO DE SOUSA, está atualmente em lugar incerto e não sabido, INTIMO-O por meio deste edital para proceder ao pagamento da pena de multa no valor de R$449,18 (quatrocentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos), em duas parcelas, referente ao processo supra, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de certidão de não pagamento de despesas processuais – CNPDP, e encaminhamento ao órgão competente para as providências pertinentes. Para conhecimento do sentenciado, não localizado para a intimação pessoal, expediu-se o presente edital que será publicado no DJE - Diário do Judiciário Eletrônico e afixado no lugar de costume. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Conceição do Mato Dentro, Estado de Minas Gerais, aos 09 de janeiro de 2023. Eu (a) Silvana Gomes Ribeiro, Oficial Judiciário, o expedi. Eu (a) Carlos Antônio Vicente de Lima, Gerente de Secretaria. MMª. Juíza de Direito: Letícia Machado Vilhena Dias. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

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ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (CNPDP)

DECORRIDO PRAZO DE CARTA PRECATÓRIA

JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

JUNTADA DE COMPROVANTE

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO

CONCLUSOS PARA DECISÃO

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

JUNTADA DE COMPROVANTE

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (CNPDP)

EXPEDIÇÃO DE MANDADO (AD HOC)

Todas as movimentações(53)