Execução Fiscal 0121459-41.2013.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.333,97

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE FRUTAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PLANURA

Terceiro

ALAOR NUNES BARBOZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR

OAB/MG 188590·CPF·Representa: Autor

JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR

OAB/MG 135880·CPF·Representa: Autor

NATASHA CAROLINE MOREIRA

OAB/MG 190815·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

OAB/MG 149966·CPF·Representa: Autor

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

NEDNILSON PEDRO MACHADO JUNIOR

OAB/MG 188590·CPF·Representa: Autor

JOSE OSORIO VIEIRA JUNIOR

OAB/MG 135880·CPF·Representa: Autor

NATASHA CAROLINE MOREIRA

OAB/MG 190815·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FLAVIO NEPOMUCENO

OAB/MG 149966·CPF·Representa: Autor

SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT

CPF·Representa: Autor

CLAUDIO RODRIGUES BORGES

OAB/MG 77403·CPF·Representa: Autor

MARCIO MARTINS MARANO

OAB/MG 99816·CPF·Representa: Autor

JOSE PEREIRA GUEDES

OAB/MG 43401·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

11/03/2026, 16:00

Processo Reativado

11/03/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:54

Juntada de certidão de baixa

02/03/2026, 13:54

Determinado o arquivamento definitivo

28/02/2026, 08:06

Conclusos para decisão

27/02/2026, 19:09

Processo Desarquivado

27/02/2026, 19:09

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 18:02

Expedição de Certidão de Baixa.

25/10/2023, 18:01

Juntada de certidão de baixa

25/10/2023, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 17:02

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2023, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 13:23

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

11/03/2026, 16:00

Processo Reativado

11/03/2026, 16:00

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 13:54

Juntada de certidão de baixa

02/03/2026, 13:54

Determinado o arquivamento definitivo

28/02/2026, 08:06

Documentos

Decisão

•28/02/2026, 08:06

Intimação

•25/10/2023, 17:57

Conclusos para decisão

27/02/2026, 19:09

Processo Desarquivado

27/02/2026, 19:09

Arquivado Provisoramente

25/10/2023, 18:02

Expedição de Certidão de Baixa.

25/10/2023, 18:01

Juntada de certidão de baixa

25/10/2023, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 17:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/10/2023, 17:02

Conclusos para despacho

19/10/2023, 09:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/08/2023, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 13:23

Juntada de Ofício

30/08/2023, 13:22

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 17:51

Juntada de Ofício

28/08/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 16:26

Expedição de Ofício.

11/08/2023, 15:46

Expedição de Ofício.

08/08/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:17

Conclusos para despacho

26/07/2023, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/06/2023, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2023, 16:12

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 15:52

Juntada de Outros documentos

03/05/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:31

Juntada de Ofício

02/05/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 17:41

Conclusos para despacho

04/04/2023, 08:31

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2023, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FRUTAL; EXECUTADO: ALAÔR NUNES BARBOSA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDIO RODRIGUES BORGES, JOSE PEREIRA GUEDES, MARCIO MARTINS MARANO, SHEYLA ROSA SANTOS LAPHYT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:14

Juntada de petição inicial

20/01/2023, 13:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/01/2023, 12:32

Decisão

•25/10/2023, 17:02

Despacho

•31/07/2023, 15:17

Despacho

•04/04/2023, 17:41

Despacho

•19/01/2023, 12:32