Recurso Especial 0097430-08.2011.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 0097430-08.2011.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/02/2024, 08:03

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 08:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 52476/2024

01/02/2024, 18:46

Protocolizada Petição 52476/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

19/12/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023, 21:49

Conhecido o recurso de JOSE DELVACI LOPES DOS SANTOS e não-provido

18/12/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/11/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1137029/2023

21/11/2023, 15:21

Protocolizada Petição 1137029/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 15:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/09/2023, 12:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL