Recurso Especial 0097430-08.2011.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

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Partes do Processo

JOSE DELVACI LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE DELVACI LOPES DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

DOVACI

ALCUNHA

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE DELVACI LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE DELVACI LOPES DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

DOVACI

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

19/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/09/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

18/09/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

18/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2023, 15:12

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

29/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

29/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/09/2023, 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ

•22/02/2024, 14:08

Petição

•13/09/2023, 15:38

19/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/09/2023, 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

18/09/2023, 00:00

Recebidos no setor COSUP

18/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

31/08/2023, 15:12

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

29/08/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

29/08/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

29/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

29/08/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

29/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/07/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

06/07/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/06/2023, 00:00

Expedição de

29/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

28/06/2023, 00:00

Remetidos os autos

28/06/2023, 00:00

Decisão

•29/08/2023, 09:15