Execução da Pena 0016412-92.2012.8.13.0407 - TJMG

Execução da Pena 0016412-92.2012.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

16/03/2023, 17:02

JUNTADA DE COMPROVANTE

16/03/2023, 17:02

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES TRE

16/03/2023, 16:57

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS (CNPDP)

08/03/2023, 10:27

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

06/03/2023, 15:28

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO EXPLICATIVA

06/03/2023, 15:26

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

31/01/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença VARA DE EXECUÇÕES PENAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 COMARCA DE MATEUS LEME MG. 2ª VARA CÍVEL, CRIME E VEP. 0016412-92.2012.8.13.0407. Edital de Intimação da Sentença. JUSTIÇA GRATUITA, com o prazo de 30 dias. O Dr. Eudas Botelho, Juiz de Direito desta Comarca de Mateus Leme MG, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o sentenciado DAGUALBERTO AQUINO DE JESUS, filho de Maria Carmen de Aquino de Jesus, natural de São João Del Rei/MG, nascido em 01/12/1976, residente em lugar incerto e não sabido, para intimá-lo da sentença proferida em 09 de junho de 2022, que extinguiu a punibilidade do mesmo. Por inexistirem motivos outros que possam modificá-la, no processo de Execução de Pena de nº 0016412-92.2012.8.13.0407. E, para conhecimento de todos, será este publicado na Imprensa Oficial e afixado no saguão do fórum da comarca. Mateus Leme, aos 20 de janeiro de 2023. Eu, Bernardo Braz Pinheiro, escrivão Judicial, o digitei, subscrevi e o assino. O MM Juiz de Direito. Dr. Eudas Botelho. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

20/01/2023, 08:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/01/2023, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2022, 15:05

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

20/07/2022, 20:08

RECEBIDOS OS AUTOS

20/07/2022, 20:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/07/2022, 00:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

05/07/2022, 17:20

Documentos

OUTROS

•18/01/2023, 15:46