Recurso Especial 0032903-31.2015.8.13.0453 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Novo Cruzeiro 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Genil Anacleto Rodrigues Filho 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Genil Anacleto Rodrigues Filho

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Genil Anacleto Rodrigues Filho

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/01/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/07/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

15/07/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

15/07/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

15/07/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

15/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/07/2025

15/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2025

15/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(21)

Comunicação eletrônica enviada:

11/05/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/01/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/09/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

Documentos

Decisão

•15/07/2025, 16:39

06/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/07/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/07/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

15/07/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

15/07/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

15/07/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

15/07/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 15/07/2025

15/07/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/07/2025

15/07/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/05/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/05/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

08/05/2025, 01:55

Remetidos os autos

11/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/04/2025, 00:00

Expedição de

11/04/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/03/2025, 00:00