Ação Penal - Procedimento Sumário 0004685-25.2022.8.13.0363 - TJMG | JusConsulta

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Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TIAGO ROSA SOUTO

CPF

Reu

PATRICIA DE OLIVEIRA ROSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GABRIELA MARTINS VARGAS

OAB/MG 211467·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS ALEXANDRE RIBEIRO

OAB/MG 132603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 16:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro.

30/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de ciência

23/09/2025, 20:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2025, 14:51

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/09/2025, 14:50

Juntada de Guia Definitiva de Execução de Medida Socioeducativa

22/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de planilha de cálculo

11/09/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 16/06/2025

21/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:13

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 16:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro.

30/01/2026, 09:43

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:59

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•30/01/2026, 09:43

Ciência

•03/06/2025, 17:22

23/09/2025, 20:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/09/2025, 14:51

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

22/09/2025, 14:50

Juntada de Guia Definitiva de Execução de Medida Socioeducativa

22/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de planilha de cálculo

11/09/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 16/06/2025

21/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:13

Juntada de Petição de ciência

03/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 11:14

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 11:14

Julgado procedente o pedido

26/05/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 10:16

Conclusos para julgamento

16/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de memoriais

15/05/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 14:26

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:24

Decorrido prazo de TIAGO ROSA SOUTO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário PATRÍCIA DE OLIVEIRA ROSA (VÍTIMA)

09/05/2025, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário PATRÍCIA DE OLIVEIRA ROSA (VÍTIMA)

09/05/2025, 15:44

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/05/2025, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2025, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PATRÍCIA DE OLIVEIRA ROSA (VÍTIMA)

05/05/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:12

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:12

Juntada de Petição de ciência

28/04/2025, 13:50

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 07:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 07:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 16:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

28/04/2025, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 22:05

Conclusos para despacho

15/04/2025, 19:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/04/2025, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 19:12

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 15:00, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

31/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:12

Conclusos para decisão

26/02/2025, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário PATRÍCIA DE OLIVEIRA ROSA (VÍTIMA)

31/01/2025, 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário TIAGO ROSA SOUTO - CPF: 130.475.766-88 (RÉU/RÉ)

31/01/2025, 15:05

Expedição de Carta precatória.

27/01/2025, 15:42

Juntada de Ofício

27/01/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

24/01/2025, 12:24

Juntada de Petição de ciência

22/11/2024, 11:18

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 16:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 25/02/2025 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

21/11/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 15:39

Conclusos para despacho

06/11/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 08:17

Juntada de Petição de ciência

20/09/2024, 18:05

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 13:55

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/05/2025 15:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

17/09/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 18:11

Conclusos para despacho

28/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2024, 15:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

02/05/2024, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2024, 11:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 18/06/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

30/04/2024, 11:24

Juntada de Decisão

30/04/2024, 11:23

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/06/2024 13:00 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro

28/07/2023, 10:32

Outras Decisões

02/06/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 17:28

Conclusos para decisão

18/05/2023, 16:13

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

18/05/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2023, 08:06

Expedição de Mandado.

23/01/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 INDICIADO: T.R.S. Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Recebida a denúncia contra TIAGO ROSA SOUTO - CPF: 130.475.766-88 (INVESTIGADO(A))

17/01/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 18:06

Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 15:37

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

17/01/2023, 15:37

Juntada de Auto de prisão em flagrante

17/01/2023, 15:30

Distribuído por dependência

12/01/2023, 13:53

Sentença

•26/05/2025, 10:16

Despacho

•12/05/2025, 14:26

Despacho

•24/04/2025, 22:05

Despacho

•10/04/2025, 19:12

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/03/2025, 11:22

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•31/03/2025, 11:22

Despacho

•26/02/2025, 14:12

Despacho

•06/11/2024, 15:39

Despacho

•29/08/2024, 18:11

Decisão

•02/06/2023, 17:28

Decisão

•02/06/2023, 17:28

Decisão

•17/01/2023, 18:06