Apelação Cível 0004533-59.2018.8.13.0284 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Ronaldo Claret de Moraes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 AUTOR: FLÁVIA PIRES RIBEIRO NEIVA; RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora para que manifeste-se acerca do alegado na petição de fls. 173/175. Adv - MAYCOW DE LIMA CARVALHAES, MAURICIO CALDI D'ORNELLAS, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: FLÁVIA PIRES RIBEIRO NEIVA; RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a parte ré para que se manifeste acerca do determinado no despacho de fl. 169 e da petição de fl. 171. Adv - MAYCOW DE LIMA CARVALHAES, MAURICIO CALDI D'ORNELLAS, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 AUTOR: FLÁVIA PIRES RIBEIRO NEIVA; RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A Chamo o feito à ordem para declarar sem efeito a sentença proferida na fl. 148; o segundo e o terceiro parágrafo do despacho de fl. 157.Ao compulsar os autos verifico que no acórdão de fls. 150/154, restou decotada a condenação da requerida em danos morais, sendo que as partes foram condenadas reciprocamente nas custas, despesas e honorários sucumbenciais, mantendo-se o restante da sentença inalterado.Sendo assim, não há que falar em expedição de alvará judicial, pois não há condenação da parte requerida em danos morais nos autos.Desta forma, determino o desentranhamento das fls. 143/147, com a consequente devolução para a parte requerida, uma vez que estas peças são alheias a este feito.Na oportunidade, considerando o trânsito em julgado do acórdão e o recolhimento das custas finais, intimem-se as partes para que esclareçam a título de qual obrigação foi realizado o depósito de fl. 168. Adv - MAYCOW DE LIMA CARVALHAES, MAURICIO CALDI D'ORNELLAS, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 AUTOR: FLÁVIA PIRES RIBEIRO NEIVA; RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). INTIME a parte acima identificada para proceder ao recolhimento da importância de R$664,46, a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Ad Adv - MAYCOW DE LIMA CARVALHAES, MAURICIO CALDI D'ORNELLAS, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/02/2022, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/02/2022, 00:00

Transitado em Julgado

02/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2021, 15:34

Comunicado o acórdão em:

26/11/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2021, 00:00

Autos devolvidos

03/11/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/09/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

14/09/2021, 07:20

Remetidos os autos

08/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 AUTOR: FLÁVIA PIRES RIBEIRO NEIVA; RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora para que manifeste-se acerca do alegado na petição de fls. 173/175. Adv - MAYCOW DE LIMA CARVALHAES, MAURICIO CALDI D'ORNELLAS, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 AUTOR: FLÁVIA PIRES RIBEIRO NEIVA; RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimada a parte ré para que se manifeste acerca do determinado no despacho de fl. 169 e da petição de fl. 171. Adv - MAYCOW DE LIMA CARVALHAES, MAURICIO CALDI D'ORNELLAS, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 AUTOR: FLÁVIA PIRES RIBEIRO NEIVA; RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A Chamo o feito à ordem para declarar sem efeito a sentença proferida na fl. 148; o segundo e o terceiro parágrafo do despacho de fl. 157.Ao compulsar os autos verifico que no acórdão de fls. 150/154, restou decotada a condenação da requerida em danos morais, sendo que as partes foram condenadas reciprocamente nas custas, despesas e honorários sucumbenciais, mantendo-se o restante da sentença inalterado.Sendo assim, não há que falar em expedição de alvará judicial, pois não há condenação da parte requerida em danos morais nos autos.Desta forma, determino o desentranhamento das fls. 143/147, com a consequente devolução para a parte requerida, uma vez que estas peças são alheias a este feito.Na oportunidade, considerando o trânsito em julgado do acórdão e o recolhimento das custas finais, intimem-se as partes para que esclareçam a título de qual obrigação foi realizado o depósito de fl. 168. Adv - MAYCOW DE LIMA CARVALHAES, MAURICIO CALDI D'ORNELLAS, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 AUTOR: FLÁVIA PIRES RIBEIRO NEIVA; RÉU: TELEFÔNICA BRASIL S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). INTIME a parte acima identificada para proceder ao recolhimento da importância de R$664,46, a título de custas, taxa Judiciária, ou sua complementação, de multa e outras despesas processuais devidas ao Estado, referentes ao processo acima, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento que deverão ser juntados nos autos, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Ad Adv - MAYCOW DE LIMA CARVALHAES, MAURICIO CALDI D'ORNELLAS, LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

07/02/2022, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/02/2022, 00:00

Transitado em Julgado

02/02/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

30/11/2021, 15:34

Comunicado o acórdão em:

26/11/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/11/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

23/11/2021, 00:00

Autos devolvidos

03/11/2021, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/09/2021, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

14/09/2021, 07:20

Remetidos os autos

08/09/2021, 00:00

Autos recebidos

08/09/2021, 00:00

Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)

08/09/2021, 00:00

Remessa para digitalização.

08/09/2021, 00:00

Remetidos os autos

02/09/2021, 12:15

Recebidos no TJMG

02/09/2021, 00:00

Recebidos os autos

02/09/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/11/2021, 15:18

Sentença

•14/09/2021, 07:20

Ata de Audiência

•14/09/2021, 07:20

Certidão de Publicação da Sentença

•14/09/2021, 07:20