Ação Penal - Procedimento Sumário 0007039-36.2020.8.13.0155 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caxambu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Evaldo Elias Penna Gavazza

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVEIRA - CPF: 096.954.266-62 (RÉU/RÉ)

19/12/2023, 12:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/06/2023, 15:25

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:39

Todas as movimentações(25)

Juntada de Certidão

04/12/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

06/06/2024, 17:34

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

11/01/2024, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVEIRA - CPF: 096.954.266-62 (RÉU/RÉ)

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 14:48

PETIÇÃO INICIAL

•01/02/2023, 17:25

19/12/2023, 12:46

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

24/11/2023, 14:18

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de certidão da contadoria

03/07/2023, 16:31

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/06/2023, 15:25

Expedição de Ofício.

15/06/2023, 18:41

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 16:01

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVEIRA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/02/2023, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 Apelante(s) - JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMARILDO BATISTA, ANDRESA FERNANDES NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023 RÉU: JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVEIRA Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - AMARILDO BATISTA, ANDRESA FERNANDES NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 16:34

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 16:34

Distribuído por dependência

01/02/2023, 17:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/02/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMARILDO BATISTA, ANDRESA FERNANDES NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Apelante(s) - JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMARILDO BATISTA, ANDRESA FERNANDES NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Apelante(s) - JOÃO BATISTA GONÇALVES DA SILVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMARILDO BATISTA, ANDRESA FERNANDES NOGUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

PETIÇÃO INICIAL

•01/02/2023, 17:25

PETIÇÃO INICIAL

•01/02/2023, 17:25