Agravo em Recurso Especial 0007308-29.2014.8.13.0012 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0007308-29.2014.8.13.0012 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818600/2025

03/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição 818600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

03/09/2025, 16:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/09/2025, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 779610/2025 - EDcl

03/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779610 - EDcl no AREsp 2466550 - Publicação prevista para 03/09/2025

30/08/2025, 18:50

Embargos de Declaração de ALESSIO DIAS DE ALMEIDA acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00779610 - EDcl no AREsp 2466550

30/08/2025, 18:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/08/2025, 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00779610/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl. 3246.

27/08/2025, 09:39

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 779610/2025

27/08/2025, 09:34

Protocolizada Petição 779610/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

26/08/2025, 11:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/08/2025, 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767774/2025

22/08/2025, 16:56

Protocolizada Petição 767774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

22/08/2025, 01:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2025, 12:10

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 818600/2025

Protocolizada Petição 818600/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025 Petição Nº 779610/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0779610 - EDcl no AREsp 2466550 - Publicação prevista para 03/09/2025

Embargos de Declaração de ALESSIO DIAS DE ALMEIDA acolhidos em parte - Petição Nº 2025/00779610 - EDcl no AREsp 2466550

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00779610/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de poderes de e-STJ fl. 3246.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 779610/2025

Protocolizada Petição 779610/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767774/2025

Protocolizada Petição 767774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2025

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