Agravo em Recurso Especial 0006252-14.2019.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0006252-14.2019.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563383/2025

19/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 563383/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2025

19/06/2025, 02:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:18

Conheço do agravo de JOAO PAULO GARCIA COSTA para não conhecer do Recurso Especial cerceamento de defesa indeferimento de prova impertinente tanto pelo juiz como pelo TJ reanálise de provas súmula 7 não conhecimento do Resp

14/06/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

14/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367496/2024

08/05/2024, 10:31

Protocolizada Petição 367496/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/04/2024, 14:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024, 14:14

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/04/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2024, 11:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/06/2025, 19:00

-

•22/01/2024, 11:33