Embargos de Declaração Cível 5099744-41.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves
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Partes do Processo
LUCAS AUGUSTO DA SILVA
CPF
052.***.***-03
Mostrar
Autor
SANDRA MARA SILVA MACIEL
CPF
004.***.***-89
Mostrar
Autor
LUCAS AUGUSTO DA SILVA
Terceiro
SANDRA MARA SILVA MACIEL
Terceiro
CONSTRUTORA AGATA
Terceiro
Advogados / Representantes
THIAGO BAO RIBEIRO
OAB/MG 97399
·
Representa: Autor
LEANDRO BAO RIBEIRO
OAB/MG 112515
·
Representa: Autor
MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA
Representa: Autor
MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
OAB/MG 91046
·
Representa: Réu
FRANCISCO BATISTA DE ABREU
OAB/MG 25158
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Ver todos os representantes (6)
Partes do Processo
(9)
LUCAS AUGUSTO DA SILVA
CPF
052.***.***-03
Mostrar
Autor
SANDRA MARA SILVA MACIEL
CPF
004.***.***-89
Mostrar
Autor
LUCAS AUGUSTO DA SILVA
Terceiro
SANDRA MARA SILVA MACIEL
Terceiro
CONSTRUTORA AGATA
Terceiro
CONSTRUTORA AGATA LTDA
Terceiro
LUIS RICARDO DE SALLES MOURA
Terceiro
CONSTRUTORA AGATA LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-50
Mostrar
Reu
LUIS RICARDO DE SALLES MOURA
CPF
574.***.***-34
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
(6)
THIAGO BAO RIBEIRO
OAB/MG 97399
·
Representa: Autor
LEANDRO BAO RIBEIRO
OAB/MG 112515
·
Representa: Autor
MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA
Representa: Autor
MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
OAB/MG 91046
·
Representa: Réu
FRANCISCO BATISTA DE ABREU
OAB/MG 25158
·
Representa: Réu
GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
OAB/MG 76733
·
Representa: Réu
Movimentações
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/01/2026, 00:00
Juntada de petição eletrônica
19/12/2025, 00:00
Juntada de petição eletrônica
12/12/2025, 00:00
Comunicado o acórdão em:
10/12/2025, 11:19
Comunicação enviada ao DJEN 10/12/2025
10/12/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 10/12/2025
10/12/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 10/12/2025
10/12/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 10/12/2025
10/12/2025, 00:00
Resultado do julgamento:
04/12/2025, 00:00
Designado para julgamento virtual 04/12/2025
10/11/2025, 15:58
Autos devolvidos
28/10/2025, 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
22/10/2025, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/10/2025, 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
22/05/2025, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/03/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
07/01/2026, 00:00
Juntada de petição eletrônica
19/12/2025, 00:00
Juntada de petição eletrônica
12/12/2025, 00:00
Comunicado o acórdão em:
10/12/2025, 11:19
Comunicação enviada ao DJEN 10/12/2025
10/12/2025, 00:00
Documentos
Acórdão
•
10/12/2025, 10:26
Decisão
•
19/09/2024, 15:35
Comunicação enviada ao DJEN 10/12/2025
10/12/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 10/12/2025
10/12/2025, 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 10/12/2025
10/12/2025, 00:00
Resultado do julgamento:
04/12/2025, 00:00
Designado para julgamento virtual 04/12/2025
10/11/2025, 15:58
Autos devolvidos
28/10/2025, 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
22/10/2025, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/10/2025, 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
22/05/2025, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/03/2025, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
21/01/2025, 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
28/11/2024, 00:00
Sem manifestação da parte
08/10/2024, 00:58
Sem manifestação da parte
08/10/2024, 00:58
Sem manifestação da parte
08/10/2024, 00:58
Sem manifestação da parte
08/10/2024, 00:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/09/2024
20/09/2024, 00:00
Decisão interlocutória:
20/09/2024, 00:00
Expedição de
20/09/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
19/09/2024, 00:00
Autos devolvidos
19/09/2024, 00:00
Sem manifestação da parte
06/09/2024, 00:55
Sem manifestação da parte
06/09/2024, 00:55
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/09/2024, 00:00
Autos devolvidos
19/08/2024, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/08/2024
19/08/2024, 00:00
Expedição de
19/08/2024, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2024, 15:30
Petição recursal recebida no Cartório
12/07/2024, 00:00
Despacho
•
19/08/2024, 01:03
Embargos de Declaração
•
12/07/2024, 21:21